Falsa acusação de estupro crime hediondo

Está no Senado uma iniciativa de lei popular, sugerida por Rafael Zucco, que torna crime hediondo e inafiançável a falsa acusação de estupro[1]. A proposa já obteve os 20 mil apoios necessários para ser encaminhado à CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).

“Fiquei estarrecido certa vez que li em uma matéria que cerca de 80% das denúncias de estupro são falsas, os motivos são os mais variados, mas entre os principais estão a vingança da mulher contra o homem, alienação parental, conseguir mais bens no divórcio, ganhar guarda dos filhos, etc.” (Rafael Zucco)[1]

Segundo Rafael, devida a impunidade, muitas mulheres lançam mão da acusação falsa de estupro para prejudicar intencionamente homens, que por causa de uma falsa acusação têm a sua vida arrasada, é violentado na cadeia, pega AIDS, sofre linchamento público, perde o emprego, perde a dignidade e nada acontece com gente o acusou injustamente.

Rafael Zucco

Rafael Zucco, autor da iniciativa de lei popular que torna crime hediondo e inafiançável a falsa acusação de estupro.

Uma dúvida que me enviaram é se todas falsas acusações seriam hediondas… NÃO, apenas nos casos onde houver grave dolo a vítima, caso ela seja falsamente acusada e vá para a prisão, perca guarda dos filhos, seja espancado, estuprado ou morto e vier a ser provado a calúnia, nesses casos seria enquadrado na lei. (Rafael Zucco)[2]

Extra Online: Nas Varas de Familia, 80% das denuncias de estupro são falsas

Segunda notícia do Jornal Extra, nas Varas de Familia, 80% das denuncias de abuso sexual são falsas.

De acordo com o Jornal Extra[3], nas 13 Varas de Família da capital fluminense, 80% das denúncias de estupro são falsas, afirma a psicóloga do TJRJ Glícia Barbosa de Mattos Brazil, responsável por entrevistar famílias e crianças para tentar descobrir a verdade.

Na maioria dos casos, a mãe está recém-separada e denuncia o pai para restringir as visitas (Glícia).

A psicóloga especialista explica que a invenção de abuso sexual infantil muitas vezes é discreta. O denunciante vai convencendo a criança aos poucos de que a agressão sexual realmente aconteceu. Mas, com as técnicas adequadas, a mentira pode ser descoberta. O processo de entrevistas, no qual envolve de cinco a oito entrevistas, dura cerca de dois meses.

A realidade é parecida na Vara da Infância e Adolescência de São Gonçalo, onde o psicólogo Lindomar Darós, também do Conselho Regional de Psicologia (CRP), conta que cerca de 50% dos registros de abuso sexual são forjados.

“Quando a criança é muito pequena, tem dificuldade para diferenciar a fantasia da realidade. Se repetem que ela sofreu o abuso, aquilo acaba virando uma verdade para ela”(Lindomar Darós)

Essa “verdade” forjada provoca tantos danos psicológicos à vítima quanto um abuso sexual verdadeiro, afirmam os especialistas.

Duas jovens mulheres inventam sequestro e estupro

Duas jovens mulheres inventam ter sido sequestradas e estupradas. As mulheres não se conhecem, mas inventaram histórias parecidas. Delegada está indignada com a quantidade de falsas acusações de estupro.

Mulheres responderão por falsa comunicação de crimes de cárcere privado e estupro. Após investigação criminal, foi comprovado que as denúncias das mulheres foram inventadas. Delegada desabafou sobre casos de acusações mentirosas que fazem a polícia perder tempo e contou situações armadas e deboches de falsas vítimas. [4]

As jovens mulheres, de 21 anos e 14 anos, mobilizaram os investigadores da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) por crimes de estupro e cárcere privado que não existiram. As duas mulheres reportaram terem sido sequestradas, mantidas em cárcere privado e sofrido violência sexual. Durante a investigação criminal, a equipe obteve imagens da conversa da jovem adolescente com o ex-namorado, onde ela debochava da ação policial em torno do caso que havia denunciado. Em entrevista coletiva, a delegada do caso lamentou o tempo desperdiçado por causa de falsas denúncias, que são comuns na Delegacia de Mulheres.

“A gente passa por isso todo dia, estes dois casos foram seguidos e eu achei um desaforo. As pessoas se preocuparam, se comoveram e se indignaram. Não é certo fazer as pessoas de palhaças desses jeito. A gente está lá para servir quem realmente foi vítima e não para este tipo de coisa”, desabafou a delegada Sheila Oliveira.

Sobre o caso da jovem de 21 anos:

“Ela contou que teria conhecido uma pessoa pelas redes sociais, marcado um encontro, levada à força para o apartamento dele, mantida prisioneira e só liberada dois dias depois, e que ele teria mantido várias vezes relações sexuais com ela à força. Foi comprovado que era mentira, ela foi porque quis, passou o final de semana porque quis e depois com medo da reação da família, inventou esta historia mirabolante que poderia ter levado este homem para a prisão se a verdade não fosse descoberta. Já concluí o inquérito e ela foi indiciada por denunciação caluniosa. É um crime contra a administração pública que prevê pena de reclusão de dois a oito anos de prisão” explicou a delegada.

Sobre o caso da jovem de 14 anos:

“Ela contou uma história muito bem elaborada para a idade dela. Cinematográfica. Os investigadores identificaram várias falhas no depoimento. A primeira versão, que teria sido levada para aquele cativeiro, era praticamente impossível de ter acontecido. Depois ela inventou outra história, sempre com pano de fundo de briga de gangues sendo ameaçada, mas a segunda versão também caiu por terra. Depois uma terceira versão, mentirosa, onde chegou a acusar um ex-namorado da mãe. Mesmo confrontada com a mentira, a adolescente ainda tentou inventar uma quarta história e, por fim, culpou o jovem, um ex-namorado, dizendo que tinha sido obrigada por ele a fazer aquilo. No entanto, ela foi porque quis para este encontro de cunho sexual com ele”, resumiu.

As mensagens enviadas do celular da adolescente para o namorado e a prima dela, onde os supostos “sequestradores” informavam o sequestro foram escritas pela própria jovem. E ao localizar o namorado, com quem ela passou aquelas horas, ele ainda apresentou outras mensagens enviadas pela mulher para ele em um aplicativo, onde debochava do trabalho policial.

“A pessoa que estava sendo acusada mostrou de livre e espontânea vontade prints das conversas que essa adolescente mandava ironizando, rindo do trabalho dos policiais, dizendo que passeou de viatura o dia inteiro, que foi o final de semana mais feliz da vida dela e que ‘olha o que ela precisou fazer para passar o fim de semana com ele’.
Foi uma reação totalmente fria, não derramou nenhuma lágrima e não demonstrou nenhum tipo de remorso e arrependimento por ter feito todo mundo de bobo, de ter enganado a família, a imprensa, os funcionários do Hospital de Pronto Socorro (HPS) que estavam tratando dela preocupados. Nem da mãe que estava desempregada, gastando dinheiro que não tinha para levá-la todos os dias para o HPS para ser medicada e para a delegacia para prestar diversos depoimentos. Sem contar os investigadores, que ficaram empenhados neste caso por duas semanas.”, relatou Sheila Oliveira.

A jovem vai responder pelo ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa. De acordo com os investigadores, a adolescente em nenhum momento manifestou remorso. A mãe, que havia denunciado o sequestro, cárcere privado e abuso sexual à polícia, não sabia de nada e também foi surpreendida com a mentira da filha.

Diante dessa situação, a delegada disse que é crime denunciar um crime falso e que os casos descobertos serão devidamente indiciados. E lembrou que este tipo de comportamento atrapalha as mulheres que foram realmente vítimas de violência.

Adolescente de 14 anos encomenda morte do próprio pai para ter mais liberdade [5]. A violência de adolescentes para ter mais liberdade é comentado no artigo Garota mata mãe. É esperado que adolescentes queiram mais liberdade, autonomia e independência dos pais e queiram formar o próprio ninho. Esse desejo natural pode motivar violências de filhos contra pais. Claro que isso não é justificava. Mas não deixa de ser uma motivação. Como dito nesse artigo Moça de 12 anos foge com hippie, seria melhor fugir do que chegar ao ponto de cometer um crime bárbaro.

“Ela disse que inventou para traficantes da área que o pai a estuprou e por isso pediu para matarem ele. Eles (pai e filha) estavam brigando porque ele não queria deixar ela sair, nem namorar e ela queria ficar livre” afirmou a delegada Claudenice Mayo, titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

Outros casos:

Jovem espalha no bairro boatos de que havia sido estuprada para prejudicar marido da tia. [6]

Garota foi abusada sexualmente e pai acusa rapaz inocente porque teria tido um desentendimento com ele. [7]

Mulher faz sexo consexual com segurança de boate, mas o acusa de estupro.[8]

Mulher inventou à PM (Policia Militar) ter sido sequestrada e violentada por três homens para tentar esconder um relacionamento extraconjugal. [9]

Para chamar atenção do marido, dona de casa disse que foi estuprada por quatro homens. [10]

Adolescentes confessam inventaram a história de estupro de coletivo na tentativa de incriminar membros de uma gangue rival.[11]

Adolescente inveta que foi estuprada ao ser flagrada pela mãe matando aula. [12]

[1] Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável. -https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=64353

[2] AJUDE A TORNAR A FALSA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DOLOSA CRIME HEDIONDO E INAFIANÇÁVEL! -https://www.facebook.com/pagedozucco/posts/1461110433903888

[3] Nas Varas de Família da capital, falsas denúncias de abuso sexual podem chegar a 80% dos registros -https://extra.globo.com/noticias/rio/nas-varas-de-familia-da-capital-falsas-denuncias-de-abuso-sexual-podem-chegar-80-dos-registros-5035713.html

[4] Jovens mulheres responderão por falsa comunicação de crimes de cárcere privado e estupro -http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/jovem-e-adolescente-responderao-por-falsa-comunicacao-de-crimes-de-carcere-privado-e-estupro-em-juiz-de-fora.ghtml

[5] Adolescente de 14 anos é apreendida após encomendar morte do pai -http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1860762-adolescente-de-14-anos-e-apreendida-apos-encomendar-morte-do-pai

[6] Garota espalha boato de estupro e marido da tia é torturado e morto em SP -http://noticias.r7.com/cidade-alerta/videos/garota-espalha-boato-de-estupro-e-marido-da-tia-e-torturado-e-morto-em-sp-09112015

[7] Homem preso injustamente luta por indenização após contrair HIV em estupro no presídio -http://noticias.r7.com/cidades/homem-preso-injustamente-luta-por-indenizacao-apos-contrair-hiv-em-estupro-no-presidio-10012014

[8] Justiça do DF absolve mulher que acusou segurança de estupro em festa -http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/justica-do-df-absolve-mulher-que-acusou-seguranca-de-estupro-em-festa.ghtml

[9] Após dizer que foi estuprada em Uberlândia, jovem admite que mentiu -http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2016/07/apos-dizer-que-foi-estuprada-em-uberlandia-jovem-admite-que-mentiu.html

[10] Era mentira: Mulher inventou estupro para chamar atenção do marido -https://acontecebotucatu.com.br/policia/era-mentira-mulher-inventou-estupro-para-chamar-atencao-do-marido/

[11] Garotas de 14 e 15 anos ‘inventaram’ estupro coletivo, diz polícia de MG -https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/27/garotas-de-14-e-15-anos-inventaram-estupro-coletivo-diz-policia-de-mg.htm

[12] Menina mente sobre estupro após mãe flagrar fora da escola, diz polícia -http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/06/menina-mente-sobre-estupro-apos-mae-flagrar-fora-da-escola-diz-policia.html

Professora é presa por fazer sexo com aluno de 13 anos no Texas

Professora de 24 anos é presa por fazer sexo consentido com um aluno de 13 anos no Texas, Estados Unidos. Ela foi acusada de abuso sexual por fazer sexo quase todos os dias, durante oito meses, com um estudante de 13 anos da escola onde trabalhava. Nisso a professora ficou grávida e sobreu aborto por causa da visita de um investigador de proteção a menores, questionando ela acerca da relação com o adolescente.

Alexandria, Professora do Texas vítima de heterofobia

Alexandria, Professora do Texas presa por heterofobia, sexofobia, moralismo barato e anticristão.

O que conservadores fizeram com o Texas? Uma mulher bonita de 24 anos sendo presa por fazer sexo consensual com um adolescente de 13 anos, quase diariamente, um sonho para a maioria dos homens. Como pode uma pessoa ser presa por fazer sexo consentido? Tinha que ser coisa de conservador moralista sexofóbico.

Onde está na Bíblia que relações sexuais consentidas entre homem e mulher devam ser criminalizadas? Na Bíblia, sequer há idade de consentimento. Isso mesmo, não existe idade de consemento da bíblia. Na Bíblia há muitas leis, mas nenhuma define uma idade de consentimento sexual. Por que será? Se nem Deus definiu idade de consentimento, como pode o homem querer definir idade de consentimento? E o que é pior, idades de consentimento altas, como as que existem nos EUA.

Conservadores cristãos americanos, católicos e protestantes, dizem admirar Israel, mas ignoram a tradição judaica que considera adulto os maiores de 12 (mulheres) e 13 anos (homens).

Conservadores americanos cristãos, protestantes e católicos  se dizem pró-vida, mas fazem com que relacionamentos sexuais consensuais sejam criminalizados, o que além de destruir famílias, leva ao aborto, como o dessa professora que teve um aborto por causa da pressão psicólogia que sofreu.

Essa mulher sofreu um aborto por causa dos conservadores. O conservadorismo é responsável por esse aborto. Mas, a cegueira moralista dos conservadores os fazem pior que os fariseus que condenaram Jesus.

Conservadores inventam leis sem a menor base biblica para criminalizar relacionamentos heterossexuais, destruindo famílias e gerando abortos. O moralismo mata e pessoas são presas injustamente.

Se não fosse por essas leis malditas que criminalizam relacionamentos consensuais, a criança teria o seu direito de nascer, a mulher o seu direito de mãe, e o rapaz o seu direito de ser pai.

Infelizmente, no Brasil também seria crime. O crime seria de “estupro de vulnerável“. Um rapaz de 13 anos, que faz sexo consentido com sua professora gata, sendo tratado como vítima de estupro de vulnerável. Além de ser uma ofensa a Deus por criminalizar o sexo consentido, é um enorme desrespeito às pessoas que são estupradas de verdade. Juristas sensatos quiseram mudar isso com a redução da idade de consentimento sexual no anteprojeto do novo código penal.

Para 99% dos homens de 13 anos, poder fazer sexo com uma bela mulher quase todo dia é um presente de Deus. Deus deu a Davi, o homem segundo o coração de Deus, várias mulheres. Salomão teve mil mulheres. Tem gente que precisa ler a Bíblia.

Fonte:extra.globo.com/noticias/mundo/professora-que-engravidou-de-estudante-de-13-anos-condenada-30-anos-de-prisao-20487968.html

Mitos sobre Abuso Sexual Infantil

Mais um artigo que busca desconstruir alguns mitos. No artigo anterior foi tratado Mitos sobre Pedofilia. Neste artigo falaremos de mitos sobre abuso sexual infantil, ou seja,
de mitos sobre o abuso sexual de crianças. Biologicamente, criança é quem não atingiu a pubedade (em geral, pessoas com menos de 9 anos de idade). A OMS (Organização Mundial de Saúde) classifica como criança o indivíduo com menos de 10 anos de idade.

Mito 1: Mulheres não abusam sexualmente de crianças

Assim, como há homens abusadores de crianças, também há mulheres abusadoras de crianças, que abusam tanto de crianças do sexo masculino quanto do sexo feminino. Muitas meninas são abusadas por outras mulheres (lésbicas ou não). Segundo a psicoterapeuta, sexóloga e especialista em sexualidade humana pela FMUSP, Dra. Magda Gazzi:

“existem pesquisas que nos sugerem que 20 a 25% dos casos de ASC [Abuso Sexual em Crianças] são cometidos por mulheres. As crianças abaixo de 5 anos são as que mais correm riscos de serem abusadas por mulheres, segundo a pesquisa. Esses abusos geralmente não são detectados devido a pouca idade das crianças e também porque algumas atividades sexuais são conduzidas em torno de práticas de higiene comuns ao dia-a-dia das crianças. A realidade é que algumas mulheres abusam de seu poder sobre as crianças e da sua facilidade de cuidadora, e podem sim fazer isso de maneira sexual” (Dra. Magda Gazzi, FMUSP)

Mito 2: Pedofilia é abuso sexual infantil

Pedofilia não é abusar sexualmente de criança. Pedofilia é apenas uma forte orientação sexual por crianças (em geral, pessoas com menos de 9 anos de idade). Pedofilia não é uma prática sexual. Portanto, não faz sentido chamar o abuso sexual infantil de pedofilia.

Mito 3: Todo abusador de crianças é pedófilo

Nem todo pedófilo é abusador sexual de crianças e nem todo abusador sexual de crianças é pedófilo. A maioria dos abusadores sexuais de crianças não é pedófila. Estima-se que menos de 3% dos abusadores sexuais de crianças possam ter pedofilia.

Mito 4: As meninas correm mais risco de abuso sexual do que os meninos

Não dar para afirmar que meninas corram mais risco de serem abusadas sexualmente, porque também são comuns os abusos sexuais contra meninos, porém, esses abusos são muito mais menosprezados. Meninos têm muito mais dificuldade de relatar que foram vítimas de abuso sexual. Quando molestados por mulheres, suas queixas são menosprezadas; e quando molestados por homens, ficam com receio de serem considerados homossexuais (“viadinho”, “bichinha”, etc). E isso acaba se traduzindo em um número de denúncias muito menor por parte de meninos estuprados.

Mito 5: Apenas homossexuais abusam sexualmente de garotos
A maioria dos estupradores de meninos são heterossexuais. Isso mesmo, heterossexuais! Ninguém precisa ser gay para se envolver em atos homossexuais. Muitos heterossexuais, por falta do sexo oposto, transam com pessoas do mesmo sexo. É comum adolescentes heterossexuais se aproveitarem de crianças do mesmo sexo para sodomizá-las.

Mito 6: Só adultos abusam sexualmente de crianças

Adolescentes são os maiores molestadores sexuais de crianças. Se não for em números absolutos, os são, com certeza, em números relativos. É muito comum adolescentes abusarem sexualmente de crianças. Também não é raro que crianças violentem sexualmente outras crianças.

Mito 7: Crianças são assexuadas e puras

Segundo a tradição cristã, a criança nasce em pecado. Segundo a ciência, nota-se que crianças já nascem egoístas. Crianças também abusam de outras crianças, ou mesmo dos mais velhos.
A afirmação “O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe.” do “Do Contrato Social”, principal obra de Rousseau, não condiz com a realidade. Egoísmo, orgulho, vaidades, etc. são vícios internos do ser humano, que fazem das atitudes humanas más. Crianças não são assexuadas e nem puras de pensamentos.

Felipe Heiderich Gay e Pedófilo?

Pastora Bianca Toledo se separa e acusa marido, Pastor Felipe Heiderich (Felipe Garcia Heiderich), de ser gay e pedófilo. O casal tinha fundado o ministério AME (Associação Mundial de Evangelização e Ensino). Eles também fazem parte faz parte do conselho de líderes internacionais da KGM (Kingdom Global Ministry), entidade norte-americana fundada por Larry Tituscom sede em Dallas, Texas, EUA. Bianca Toledo e Felipe Heiderich se casaram em 2013.

Bianca Toledo, Felipe Garcia Heiderich e o menino filho dela

Casal Bianca Toledo e Felipe Heiderich, e o menino filho da pastora.

Bianca acusou o companheiro de abusar sexualmente do enteado de 5 anos, filho de um relacionamento anterior dela. Segundo a denúncia, os abusos sexuais aconteciam durante o banho da criança. A pastora divulgou um vídeo dizendo que estava se separando de Felipe após descobrir que ele era homossexual e encontrava-se “acautelado por crime de pedofilia“.

Felipe nega todas as acusações. Segundo seu advogado, Leandro Meuser, o pastor está sendo vítima de injustiça: “Na qualidade de Advogado de Felipe G. Heiderich venho a público informar que as acusações formuladas contra Felipe são inteiramente falsas… iremos provar a inocência de Felipe nos autos do inquérito policial, confiando no trabalho da Policia e da Justiça! Orem por Felipe para que ele tenha forças para superar essa grave injustiça, e peçam a Deus que ele faça apenas JUSTIÇA, nada mais!”

A mídia como sempre erra ao falar que alguém é preso por pedofilia. Ninguém é preso por pedofilia, porque pedofilia não é crime. Felipe Heiderich foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável por ter feito sexo com uma criança de 5 anos de idade. No Antigo Testamento da Bíblia, não há condenação por alguém fazer sexo com uma criança, mas há pena de morte para quem prática atos homossexuais (sodomia).

A Bíblia cita dois papeis num relacionamento homossexual, o sodomita e o efeminado (ou afeminado).O sodomita é o indivíduo que faz o papel do homem, chamado de homossexual ativo. O sodomita pratica a penetração (sodomização) e têm o seu pênis estimulado pelo outro homem (chupado, masturbado, etc). Já o efeminado é o que faz o papel da mulher, chamado de homossexual passivo. O efeminado é penetrado, têm a sua região anal estimulada e estimula o pênis do outro homem (chupando, masturbando, etc).

Se o pastor Felipe tiver se comportado apenas como efeminado, sem penetrar ou estimular a região anal da criança, provavelmente não afetará a sexualidade do menino, ou seja, a criança continuará heterossexual. Mas, se o pastor tiver se comportado como sodomita, sodomizando, penetrando, estimulando a região anal do menino ou pedindo para a criança chupar o seu pênis, provavelmente afetará a sexualidade da criança e ela poderá se assumir homossexual ou bissexual. Sodomitas produzem efeminados.

Não é porque uma pessoa faz sexo com criança que essa pessoa seja pedófila. Pedofilia é apenas a forte atração sexual por quem não atingiu a puberdade. Pedofilia não a prática sexual com crianças. Há vários motivos para alguém fazer sexo com uma criança, além da pedofilia. Felipe pode ser um efeminado que buscou na criança, por ser menino, uma satisfação sexual, como buscaria com qualquer homem.

Felipe Garcia Heiderich

Felipe Heiderich defendendo a pureza: “Pureza é coisa de homem”

 

Adolescente grávida quer morar com o padrasto

Jovem adolescente de 11 anos engravida do padrasto, diz que não houve estupro, que consentiu com as práticas sexuais e amorosas, que gosta dele e quer morar com ele.

Os encontros amorosos entre a garota de onze anos e o padrasto de quarenta anos, ocorriam no quarto da menina, antes do quarentão sair para trabalhar e com a mãe da moça na casa, em Rio Negro, disse o delegado Fábio Magalhães. A jovem está grávida de sete meses. O padrasto foi ouvido nesta quarta-feira (10/02/2016) na delegacia de Rio Negro. Conforme o delegado, o padrasto confirmou que mantinha relação sexual com a jovem mulher. “Ele confirmou que há muito tempo vinha mantendo relação sexual com ela”, afirmou Magalhães.

“O padrasto confirmou que há muito tempo vinha transando com a jovem” (Magalhães)

A adolescente foi chamada na delegacia e disse ter consentido os encontros amorosos. “Ela confirmou que consentiu, que ela gosta dele e queria morar com ele”, disse o delegado. Os encontros aconteciam ainda de madrugada, antes do padrasto ir trabalhar, no quarto dela. Eles moravam numa fazenda. O acusado de crime sexual morava com a mãe da menina há pouco mais de um ano, conforme afirmou o delegado. O padrasto e a jovem afilhada afirmaram que a mãe dela não sabia do relacionamento dos dois amantes. A mãe da adolescente só desconfiou na semana passada por causa do comportamento diferente da filha. Assim que tomou ciência do envolvimento da filha com o companheiro dela, expulsou o companheiro da casa e o denunciou. O homem suspeito de crime sexual está preso desde a última quinta-feira (04/02/2016) e foi indiciado por estupro de vulnerável. Apesar do consentimento da jovem ninfeta, o Código Penal define injustamente estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. De acordo com o delegado, o acusado não tinha passagens pela polícia.

“A moça confirmou que consentiu as transas, que ela gosta do padrasto e que queria viver com ele” (Magalhães)

Informações do G1, MS.

Juíza Andréa Pachá critica e sensura G1 sobre caso de menina 11 anos e padrasto de 40

A juíza Andréa Pachá sensurou o G1 sobre relacionamento amoroso de menina de 11 anos com seu padrasto de 40.
O G1 apenas deu voz a suposta vítima, que afirmou ter consentido sexualmente e querer ficar com o seu amante.
Andréa Pachá se diz feminista, mas ignorou o desejo dessa jovem mulher de ficar com quem gosta e poder ter sua família. Diferentemente da Pachá, Simone de Beauvoir queria a abolição da idade de consentimento sexual.
Criança não faz criança. Criança é quem tem menos de 9 anos de idade, quem não atingiu a puberdade. Violência é, por coação estatal, tirar da garota o seu direito de ter uma família com o homem que ela gosta e assim poder criar o fruto desse amor.

A juíza Andréa Pachá está equivocada. Criança não faz criança. Criança é a garota com menos de 9 anos de idade, que não atingiu a puberdade. Quem verdadeiramente vitimou essa menina foi o Estado ao tirar da mulher o seu direito de ter uma família com o homem que ela gosta e assim poder criar o fruto desse amor. Não faz sentido falar de estupro quando há consentimento sexual. A garota se relacionava consessualmente com o homem. Devida à intervenção estatal, a jovem vai ser obrigada a ser mãe solteira de uma criança filha de pai presidiário. Sem a intervenção estatal, o casal estaria junto.

A repórter do G1, que foi sensurada pela magistrada Andréa Pachá, deu voz à garota, permitindo que a jovem exprimisse a sua vontade. Qual o problema disso? Receio da lei que criminaliza o sexo consentido seja questionada? Violência no uso perverso das palavras é ignorar a voz da vítima, tratar como estupro o sexo consensual. A jornalista do G1 teve a sensibilidade que a magistrada da área da família não teve, infelizmente. Jornalista é para noticiar fatos, não escrever notícias como bem quiser. Lamentavelmente, essa jornalista, ou repórter, foi injustiçada por ser profissional, por fazer o seu trabalho da forma correta.

A jovem mulher grávida quer ficar com o pai do seu filho. Por que a sua vontade não é ouvida? Os moralistas preferem obrigar essa garota a ser mãe solteira, a ter que criar o filho sozinha, a se sentir culpada pela prisão do pai do seu filho. O moralistas não estão nem aí para a criança que vai ser obrigada a nascer sem a presença do pai e sofrer com toda essa situação.
Nessa hora não aparecem defensores da mulher para apoiar a vontade da jovem de viver com o seu amor, nem defensores da criança e nem pró-vida para apoiar a criança no seu direito de ter seus pais. Muito menos defensores da família para apoiar essa família. Sim são uma família. Uma família vítima de vários preconceitos. Preconceito etário, preconceito por engravidar cedo, etc.

Outros casos de relacionamentos sexuais de jovens mulheres:

Justiça da Itália inocenta idoso de 60 anos por fazer sexo com menina de 11

Lola Benvenutti, uma mulher contra a hipocrisia, admite seu desejo por sexo aos 11 anos e ter escolhido um homem de 30 para tirar a sua virgindade

Mais um rapaz vítima da hipocrisia moralista, preso por assumir sua mulher e ter sido feito de bobo pelos pais da jovem:

Caio Fábio, Pedofilia, Abuso Sexual Infantil

O apresentador Danilo Gentili do programa “The Noite” do SBT, entrevistou o pastor Caio Fábio. Pela primeira vez no programa, o reverendo criticou evangélicos e, quase ao final da entrevista, respondeu que tinha experimentado sexo aos cinco anos de idade através de sua babá, ao ser perguntador por Gentili se tinha experimentado sexo antes do casamento.

Caio Fábio contou que aos cinco 5 anos de idade foi aliciado por sua babá, uma jovem de quinze anos. Danilo o considerou o pastor um grande sortudo pelas experiências sexuais na infância que teve.

Casos como o ocorrido com Caio Fábio não são raros. Muitas mulheres, especialmente adolescentes, iniciam sexualmente meninos. Os homens que tiveram essas experiências sexuais na infância não costumam achar ruim, muito menos reclamar, pelo contrário se consideram sortudos por isso. Porém, esses mesmo homens que consideram bem vindo uma mulher de quinze anos praticar sexo com crianças de cinco anos, odiariam profundamente o caso inverso, de um rapaz de quinze anos praticar sexo com uma menina de cinco.

O Caio Fábio contou a realidade de muitos homens. É comum mulheres iniciarem sexualmente meninos, às vezes por falta de namorado ou mesmo por medo de engravidar. Um menino não pode engravidar uma mulher, logo há mulheres que colocam meninos para estimulá-las sexualmente.

O Caio está de parabéns por ser honesto, de assumir que gostou da coisa e tal, mas como pastor ele deveria desaprovar a experiência sexual que teve.

Essa mulher corrompeu sexualmente o Caiozinho.

É bom frisar que estamos falando de crianças que são, de fato corrompidas sexualmente por mulheres, especialmente adolescentes.

Caio Fábio: Vítima de Abuso Sexual Infantil.

Acusado por apologia a pedofilia, Caio Fábio demonstra uma satisfarção bastante comum entre os homens que passaram pela mesma experiência.

Caio Fábio fez bem em contar. São casos que acontecem bastante e devem ser contados. Porém, o Caio Fábio aparentou ter aprovado a situação, como acontece com homens seculares.Jussara Oliveira, o caso do Caio Fábio não é raro. Muitas mulheres, especialmente adolescentes, praticam sexo com crianças e isso muitas vezes é aprovado pelos próprios pais, como símbolo de masculinidade.A maioria dessas mulheres não são pedófilas, ou seja, não sentem atração sexual primária por pré-púberes. Praticam sexo por praticar mesmo, às vezes por falta de namorado ou mesmo por medo de engravidar. Um menino não pode engravidar uma mulher, logo há mulheres que colocam meninos para estimulá-las sexualmente.O que essa mulher fez com o caiozinho foi corrompê-lo sexualmente.

Pedofilia é a atração sexual primária por pré-púberes (em geral, menores de 9/10 anos).Um adolescente pode ser pedófilo como qualquer adulto. Aliás, biologicamente adolescentes são adultos. Adulto é quem alcançou a capacidade reprodutiva.Não existe crime de pedofilia. Pedofilia é um interesse sexual primário e não uma prática sexual.Se essa mulher de 15 anos têm atração sexual primária por meninos de 5 anos (pré-púberes) ela é pedófila. Mas, se ela apenas fez sexo por fazer, apenas para se estimular sexualmente, ela não é pedófila.

Novo Código Penal (Sugestões)

Sugestões baseadas no parecer do relator, Senador Vital do Rego (11/12/2014):

Aborto provocado pela gestante
Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante
Art. 125. Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Sexo indevido
Art. XXX. Manter relação sexual vaginal, anal ou oral com maior de sete anos e menor de onze anos:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Estupro de vulnerável
Art. 192. Manter relação sexual vaginal, anal ou oral com menor de sete anos:
Pena – prisão, de oito a doze anos.
§ 1º Incide na mesma pena quem pratica a conduta abusando de pessoa enferma ou com deficiência mental, ou de quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ou não possui o necessário discernimento.

Molestamento sexual de vulnerável
Art. 194. Constranger menor de onze anos à prática de ato libidinoso diverso do estupro vaginal, anal ou oral:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável
Art. 195. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento
para decidir:
Pena – prisão, de quatro a dez anos.
§ 1º Incorre na mesma pena:
I – quem pratica ato sexual com pessoa entre onze e dezoito anos submetida a prostituição ou dela
praticante;
II – o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que ocorram as condutas referidas no caput
deste artigo ou no inciso I;
III – quem impede ou dificulta que o menor abandone a prostituição.
§ 2º Na hipótese do inciso II do §1º, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença
de localização e de funcionamento do estabelecimento.
xx – o menor entre onze e dezoito anos que voluntariamente se submeta a prostituição;
Fotografia ou filmagem de cena de sexo
Art. 499. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo menor de dez anos:
Pena – prisão, de três a oito anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de menores de dez anos nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.
§ 2o Aumenta-se a pena de um terço se o agente comete o crime:
I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;
II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou
III – prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção,
de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade
sobre ela, ou com seu consentimento.

Venda de fotografia ou vídeo com cena de sexo
Art. 500. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo menor de dez anos:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Art. XXX. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo maior de dez anos e menor de dezoito anos:
Pena – prisão, de dois a cinco anos.

Divulgação de cena de sexo
Art. 501. Tirar essse artigo.*

Aquisição ou posse de arquivo com cena de sexo
Art. 502. Tirar essse artigo.*

Simulação de cena de sexo
Art. 503. Tirar essse artigo.*
Art. 504. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, menor de dez anos, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:
Pena – prisão, de um a três anos.
Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem:
I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso;
II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.

Menores de doze anos
Art 31. São penalmente inimputáveis os menores de 12 anos, sujeitos às normas da legislação especial.
*Comumente adolescentes fazem uso de material pornográfico. Criminalizar essa prática não é efetiva (já que na Internet o acesso a pornografia é farto) e sobrecarrega a polícia e o judiciário. O Brasil já tem muitos problemas a serem resolvidos (saúde, educação, saneamento básico, estrutura, dívia pública, etc.) não dá para ficar sendo fiscal de punheteiro.

A puberdade começa por volta dos 9 anos nas garotas (menarca em média aos 12) e 10 anos nos garotos. É necessário que a Lei penal reflita isso.
Quanto a prostituição, é necessário que os adolescentes também sejam punidos para que os mesmos não se ofereçam para a prostituição.

Parecer do relator, Senador Vital do Rego (11/12/2014): http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=157931&c=PDF&tp=1