Pedofilia deixa de ser considerada doença

A pedofilia (ou pedossexualidade), também chamada pedofilia erótica e pedossexualidade erótica, deixou de ser considerada doença pela OMS (Organização Mundial da Saúde), como revela a sua nova revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, o CID-11. Também deixaram a listagem de patologias o Fetichismo, o Travestismo Fetichista e o Sadomasoquismo – consideradas como desordens de preferência sexual – , e Transexualismo e Travestismo Bivalente – tratadas como transtornos da identidade sexual. O pedófilo, o fetichista, o sadomasoquista, o transexual e o travesti não são mais considerados doentes. [1][2]

A Pedofilia é uma forte orientação sexual por crianças (indivíduos impúberes, ou seja, quem não atingiu a puberdade, em geral, menores de 9 anos de idade). Para caracterizar a condição de pessoa pedófila, deve-se verificar que o interesse sexual por crianças (entes pré-púberes) é maior ou igual ao interesse sexual por indivíduos sexualmente maduros (entes púberes/pós-púberes).

A pedofilia foi considerada doença mental (um transtorno de preferência sexual) no CID-10, mas deixou a lista de patologias mentais no CID-11, que patologiza, na secção desordens parafílicas (paraphilic disorders), apenas o Transtorno Pedofílico (Pedophilic Disorder, também traduzido como Distúrbio Pedofílico ou Desordem Pedofílica), que abrange os pedófilos com grande dificuldade de se controlar ou que sofrem muito por sua condição sexual, como está na descrição:

O transtorno pedofílico é caracterizado por um padrão sustentado, focalizado e intenso de excitação sexual – manifestado por pensamentos sexuais persistentes, fantasias, impulsos ou comportamentos orientadas para pessoas pré-púberes. Além disso, para que o transtorno pedofílico possa ser diagnosticado, o indivíduo deve ter agido com base nesses pensamentos, fantasias ou impulsos ou ser acentuadamente angustiado por eles.[1]

Essa definição não é nenhuma novidade na psiquiatria, porque já estava no DSM-5 (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition), Quinta Edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais da Associação Americana de Psiquiatria (APAAmerican Psychiatric Association)[2]. Como explica a revista Psychology Today:

Para a condição a ser diagnosticada, um indivíduo deve agir sobre seus impulsos sexuais ou sentir angústia significativa como resultado de seus desejos ou fantasias. Sem esses dois critérios, uma pessoa pode ter orientação sexual pedofílica, mas não transtorno pedofílico. (For the condition to be diagnosed, an individual must either act on their sexual urges or experience significant distress as a result of their urges or fantasies. Without these two criteria, a person may have a pedophilic sexual orientation but not pedophilic disorder).[3]

Por tanto, Pedofilia não é sinônimo de Transtorno Pedofílico e é reconhecida como uma orientação sexual normal pela OMS e pela APA, como nas referências citadas. Pedofilia não é mais doença. Apenas está nas listas do CID-11 e do DSM-5, o Transtorno Pedofílico. Assim como aconteceu com o homossexualismo, que consta no CID-9, e não no CID-10, onde foi colocada a homossexualidade egodistônica para os casos de homossexuais que sofrem com sua condição, deixando a homossexualidade em si de ser patológica, doentia, anormal.

No CID-10, casos de transtornos psicológicos ou de comportamento que levavam a pedossexualidade, homossexualidade e transexualidade poderiam ser enquadrados, respectivamente como pedossexualidade egodistônica, homossexualidade egodistônica e transexualidade egodistônica (a classificação também incluía identidade de gênero) na Orientação sexual egodistônica. O DSM-5 manteve a transexualidade como “Disforia de Gênero” e excluiu a sexualidade egodistônica (como consequência, também a transexualidade egodistônica).[2][7]

Será normal a intensa atração sexual por quem é inerentemente estéril?
É sabido que a puberdade é a grande responsável pela sexualidade adulta e pela atração sexual adulta, visando a reprodução da espécie. Por isso, a infância (fase que vai só até o início da puberdade, por volta dos 9 anos de idade) é sexualmente desinteressante, como regra. Sendo assim, não faz muito sentido a atração erótica por pessoas do mesmo sexo (homossexualidade) já que a relação também é estéril. Assim, ambos, pedossexualidade e homossexualidade, foram consideradas parafilias eróticas, pedofilia e homossexualismo, respectivamente, e patologizadas.[8].

E outra. Um sujeito se considerar do sexo oposto ao do seu corpo também seria normal? É normal uma pessoa se considerar sendo do sexo oposto ao do seu corpo? A incongruência mente-corpo, (no caso, incongruência de gênero) não seria exatamente o que caracterizaria a transexualidade (transexualismo) e travestilidade (travestismo) como mazelas (doenças)? Ciência à parte, o CID e o DSM sofrem influências de lobbys e essas influências determinam os paradigmas para considerar algo como doença (patologia).

Vê-se muita preocupação por parte de ativistas LGBTs em fazer a sua condição sexual ser despatologizada, como uma forma de combater preconceitos e estigmas. Mas, ninguém combate a estigmatização de doentes. Todo mundo está suscetível a ficar doente e o estado patológico não deveria ser desculpa para haver discriminações e hostilizações.

Apesar das reflexões, o blog não endossa qualquer preconceito contra minorias sexuais, pedossexuais (pedofobia), homossexuais (homofobia), transexuais (transfobia) .

Referências:

[1] O CID-11 (ICD-11) contém o “Transtorno Pedofílico” como sub-classe (6D32 Pedophilic disorder)  da classe “Transtornos Parafílicos” (Paraphilic disorders), no Capítulo dos “Transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento” (06 Mental, behavioural or neurodevelopmental disorders). “Desordem Pedofílica”, “6D32 Pedophilic disorder”, CID-11 (ICD-11), OMS (WHO) -https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http://id.who.int/icd/entity/517058174

[2] MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS 5ª EDIÇÃO DSM-5 -https://aempreendedora.com.br/wp-content/uploads/2017/04/Manual-Diagnóstico-e-Estatístico-de-Transtornos-Mentais-DSM-5.pdf

[3] “Pedophilia”, Psychology Today -https://www.psychologytoday.com/us/conditions/pedophilia

[4] Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 10ª Revisão (CID-10) – Versão WHO para 2016. [International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems 10th Revision (ICD-10)-WHO Version for 2016] – “Chapter V Mental and behavioural disorders (F00-F99)” -http://apps.who.int/classifications/icd10/browse/2016/en#/F60-F69

[5] O CID-10 (ICD-10) contém o “Fetichismo” como sub-classe (F65.0), o “Travestismo Fetichista” como sub-classe (F65.1), a “Pedofilia” (Pedossexualidade) como sub-classe (F65.4) e o “Sadomasoquismo” como sub-classe (F65.5) da classe “Transtornos da Preferência Sexual” (F65), no Capítulo dos “Transtornos Mentais e Comportamentais” (Capítulo V).

[6] O CID-10 (ICD-10) coloca a “Transexualismo” (Transexualidade) como sub-grupo (F64.0) e o “Travestismo bivalente” (Travestilidade) como sub-grupo (F64.1) do grupo “Transtornos da Identidade Sexual” (F64), no Capítulo dos “Transtornos Mentais e Comportamentais” (Capítulo V).

[7] O CID-10 (ICD-10) abarca o “Orientação Sexual Egodistônica” como sub-gênero (F66.1) do gênero “Transtornos psicológicos e comportamentais associados ao desenvolvimento sexual e à sua orientação” (F66), no Capítulo dos “Transtornos Mentais e Comportamentais” (Capítulo V).

[8] O CID-9 (ICD-9) inclui o “Homossexualismo” (Homossexualidade) como sub-categoria (302.0) e a “Pedofilia” (Pedossexualidade) como sub-categoria (302.2), da categoria “Desvios e Transtornos Sexuais” (302), no Capítulo dos “Transtornos Mentais” (Capítulo V).

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Adolescente grávida quer morar com o padrasto

Jovem adolescente de 11 anos engravida do padrasto, diz que não houve estupro, que consentiu com as práticas sexuais e amorosas, que gosta dele e quer morar com ele.

Os encontros amorosos entre a garota de onze anos e o padrasto de quarenta anos, ocorriam no quarto da menina, antes do quarentão sair para trabalhar e com a mãe da moça na casa, em Rio Negro, disse o delegado Fábio Magalhães. A jovem está grávida de sete meses. O padrasto foi ouvido nesta quarta-feira (10/02/2016) na delegacia de Rio Negro. Conforme o delegado, o padrasto confirmou que mantinha relação sexual com a jovem mulher. “Ele confirmou que há muito tempo vinha mantendo relação sexual com ela”, afirmou Magalhães.

“O padrasto confirmou que há muito tempo vinha transando com a jovem” (Magalhães)

A adolescente foi chamada na delegacia e disse ter consentido os encontros amorosos. “Ela confirmou que consentiu, que ela gosta dele e queria morar com ele”, disse o delegado. Os encontros aconteciam ainda de madrugada, antes do padrasto ir trabalhar, no quarto dela. Eles moravam numa fazenda. O acusado de crime sexual morava com a mãe da menina há pouco mais de um ano, conforme afirmou o delegado. O padrasto e a jovem afilhada afirmaram que a mãe dela não sabia do relacionamento dos dois amantes. A mãe da adolescente só desconfiou na semana passada por causa do comportamento diferente da filha. Assim que tomou ciência do envolvimento da filha com o companheiro dela, expulsou o companheiro da casa e o denunciou. O homem suspeito de crime sexual está preso desde a última quinta-feira (04/02/2016) e foi indiciado por estupro de vulnerável. Apesar do consentimento da jovem ninfeta, o Código Penal define injustamente estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. De acordo com o delegado, o acusado não tinha passagens pela polícia.

“A moça confirmou que consentiu as transas, que ela gosta do padrasto e que queria viver com ele” (Magalhães)

Informações do G1, MS.

Juíza Andréa Pachá critica e sensura G1 sobre caso de menina 11 anos e padrasto de 40

A juíza Andréa Pachá sensurou o G1 sobre relacionamento amoroso de menina de 11 anos com seu padrasto de 40.
O G1 apenas deu voz a suposta vítima, que afirmou ter consentido sexualmente e querer ficar com o seu amante.
Andréa Pachá se diz feminista, mas ignorou o desejo dessa jovem mulher de ficar com quem gosta e poder ter sua família. Diferentemente da Pachá, Simone de Beauvoir queria a abolição da idade de consentimento sexual.
Criança não faz criança. Criança é quem tem menos de 9 anos de idade, quem não atingiu a puberdade. Violência é, por coação estatal, tirar da garota o seu direito de ter uma família com o homem que ela gosta e assim poder criar o fruto desse amor.

A juíza Andréa Pachá (Andréa Maciel Pachá) está equivocada. Criança não faz criança. Criança é a garota com menos de 9 anos de idade, que não atingiu a puberdade. Quem verdadeiramente vitimou essa menina foi o Estado ao tirar da mulher o seu direito de ter uma família com o homem que ela gosta e assim poder criar o fruto desse amor. Não faz sentido falar de estupro quando há consentimento sexual. A garota se relacionava consessualmente com o homem. Devida à intervenção estatal, a jovem vai ser obrigada a ser mãe solteira de uma criança filha de pai presidiário. Sem a intervenção estatal, o casal estaria junto.

A repórter do G1, que foi sensurada pela magistrada Andréa Pachá, deu voz à garota, permitindo que a jovem exprimisse a sua vontade. Qual o problema disso? Receio da lei que criminaliza o sexo consentido seja questionada? Violência no uso perverso das palavras é ignorar a voz da vítima, tratar como estupro o sexo consensual. A jornalista do G1 teve a sensibilidade que a magistrada da área da família não teve, infelizmente. Jornalista é para noticiar fatos, não escrever notícias como bem quiser. Lamentavelmente, essa jornalista, ou repórter, foi injustiçada por ser profissional, por fazer o seu trabalho da forma correta.

A jovem mulher grávida quer ficar com o pai do seu filho. Por que a sua vontade não é ouvida? Os moralistas preferem obrigar essa garota a ser mãe solteira, a ter que criar o filho sozinha, a se sentir culpada pela prisão do pai do seu filho. O moralistas não estão nem aí para a criança que vai ser obrigada a nascer sem a presença do pai e sofrer com toda essa situação.
Nessa hora não aparecem defensores da mulher para apoiar a vontade da jovem de viver com o seu amor, nem defensores da criança e nem pró-vida para apoiar a criança no seu direito de ter seus pais. Muito menos defensores da família para apoiar essa família. Sim são uma família. Uma família vítima de vários preconceitos. Preconceito etário, preconceito por engravidar cedo, etc.

Outros casos de relacionamentos sexuais de jovens mulheres:

Justiça da Itália inocenta idoso de 60 anos por fazer sexo com menina de 11

Lola Benvenutti, uma mulher contra a hipocrisia, admite seu desejo por sexo aos 11 anos e ter escolhido um homem de 30 para tirar a sua virgindade

Mais um rapaz vítima da hipocrisia moralista, preso por assumir sua mulher e ter sido feito de bobo pelos pais da jovem:

Finalizo com uma afirmação da própria juíza Andréa Maciel Pachá:

“A pretexto de fazer justiça, nos tornamos bárbaros e, sem perceber celebramos a vingança.”

Repúdio à Lei 6.785/14, do deputado Flávio Bolsonaro

Moção de repúdio à Lei 6.785/14, de autoria do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ).

Texto da lei nº 6785 de 22 de maio de 2014:

“Art 1º. Fica vedada a investidura em cargo público da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por candidato que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia), ainda que cumprida a pena.”[1]

Por que a lei é inadequada?

  1. A lei já começa inadequada nos conceitos usados no texto. Pedofilia não é crime. Pedofilia não é sinônimo de abuso sexual de menores de idade. Pedofilia nem ato é.
  2. A lei é inconstitucional porque penaliza o condenado além do previsto no próprio código penal.
  3. A lei atrapalha a integração da pessoa na sociedade. O ex-presidiário já sofre preconceito na iniciativa privada. O emprego público pode ser a sua esperança de poder trabalhar dignamente, se sustentar e produzir para a sociedade.
    Se estudou e consegiu passar num concurso público, ele deveria ter o direito de ingressar no serviço público.
  4. Atrapalhar a inserção social do ex-detento só aumenta a probabilidade do mesmo praticar novos crimes e crimes piores. O presídio já não melhora ninguém e ainda agrava problemas psicológicos e enfermidades que o preso tenha.
  5. A lei apenas reflete a histeria em cima da tal “pedofilia” (palavra usada incorretamente). Assim, a pessoa que acusada de abuso sexual fica com restrinção de direitos maior que um assassino.

O deputado Flávio Bolsonaro (como o seu pai, Jair Bolsonaro) se diz defensor dos “valores cristãos”. Mas, será que eles realmente seguem a Cristo? Será que realmente defendem valores cristãos?

Cristo concordaria com esse tipo de lei? Jesus foi contra o apedrejamento de uma mulher adúltera sentenciada à morte (o adultério era um crime hediondo, cuja a pena era a capital, ou seja, a morte). A legislação de Israel condenava à pena de morte por apedrejamento a mulher que adulterasse. Mesmo assim Jesus quis defender aquela criminosa que recebeu a sua sentença de morte de autoridades judaicas.

O que os Bolsonaros (Flávio, Carlos, Eduardo e Jair) fariam? Todos iriam querer aplicar exemplarmente a lei de Israel, como os fariseus queriam fazer, já que a família Bolsonaro defende que “bandido bom é bandido morto”. Isso não é cristianismo! Jesus veio ajudar os bandidos, viu o ser humano no bandido e foi tratado como bandido pelo Estado Romano, graças ao lobby de autoridades religiosas judaicas.

A família Bolsonaro defende pena capital (pena de morte) e a castração química de condenados de estupro e abuso sexual. Mas, não faz nada contra as falsas acusações de estupro (muitos homens são condenados injustamente por estupro) e nem contra a banalização do conceito de estupro promovida por feministas (feministas misândricas ficam estendendo o conceito de estupro até abranger toda relação heterossexual consentida).

Os Bolsonaros defendem valores do ódio, da vingança e do preconceito e usam uma suposta defensa da criança e da família como desculpa para legitimar atrocidades. Isso não tem nada de cristão. Como podem cristãos, católicos e protestantes, apoiarem pessoas violentas? Isso não faz sentido.

Cristão de verdade, por princípio, não vota nos Bolsonaros. É incompativel o Evangelho de Jesus Cristo com o Bolsonarismo (conservadorismo da família Bolsonaro).

O deputado Flávio Bolsonaro também diz defender o valor do trabalho e o mérito como mais justos critérios, mas na prática a lei de sua autoria tira a oportunidade do trabalho e do mérito.

A Lei 6.785/14, do deputado Flávio Bolsonaro (PP), ainda foi piorada pelo relator Luiz Martins na CCJ da Alerj. O deputado estadual Luiz Martins, merece ser mais repudiado que o próprio Flávio Bolsonaro, porque piorou o projeto de lei do Flávio ao acrescentar emenda para proibir qualquer cargo público [2] (antes o projeto original (Projeto de Lei Nº 1876/2012)[3] se limitava apenas às áreas de educação e saúde). Luiz Martins foi relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deu parecer pela constitucionalidade com emendas. Outros deputados, de destaque, que também merecem repúdio são Janira Rocha (PSOL, relatora Comissão de Saúde)[4], Comte Bittencourt (PPS, relator na Comissão de Educação)[5], Nelson Gonçalves (relator na Comissão Comissão de Servidores Públicos)[6] e Luiz Paulo (relator na Comissão Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso)[7]. Toda a Alerj merece repúdio por deixar passar uma lei absurda dessa. Outro que merece repúdio é o governador Luiz Fernando de Souza, mais conhecido como Luiz Fernando Pezão, por ter sancionado a lei [8].

Flávio Bolsonaro deveria buscar revogar essa lei imediamente.

A família Bolsonaro é merecedora das críticas que sofre da esquerda. Falta seriedade, equilíbrio e bom senso nos Bolsonaros. Família pedofóbica (todo mundo quer atacar os pedófilos por não terem sua orientação sexual protegida), homofóbica (defendeu publicamente violência física contra gays [9]), que faz do ódio sua causa.

Reafirmo o repúdio à Lei de Flávio Bolsonaro que impede ingresso de pedófilo em cargo público. Chega de histeria, ódio e intolerância. É preciso haver bom senso.

[1] “APROVADO PROJETO QUE IMPEDE INGRESSO DE PEDÓFILO EM CARGO PÚBLICO”, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -https://al-rj.jusbrasil.com.br/noticias/118196359/aprovado-projeto-que-impede-ingresso-de-pedofilo-em-cargo-publico

[2]http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/448f18a2df0c842083257ad3005cb1c7?

[3] “PROJETO DE LEI Nº 1876/2012” -http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/1061f759d97a6b24832566ec0018d832/23305d94417e1d8883257acd004a6250

[4]http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/8543e3aba944a16983257ca1006ce51f

[5]http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/0358c6e014930a7e83257ca1006cd159

[6]http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/863c4cda6e34be2c83257ca1006cf607

[7]http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/cb5d2edc37e1c51e83257ca1006d04d9

[8]http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/a77aa3d6454d6b4883257ce1006a6945

[9] “Jair Bolsonaro, o língua solta” -http://gq.globo.com/Prazeres/Poder/noticia/2014/09/jair-bolsonaro-o-lingua-solta.html

[10] “Alerj aprova lei que proíbe pedófilo em cargo público”, Jorge Antonio Barros, Ancelmo Gois, O Globo -http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/alerj-aprova-lei-que-proibe-pedofilo-em-cargo-publico-528199.html

[11] “LEI IMPEDE INGRESSO DE PEDÓFILO EM CARGO PÚBLICO”, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -https://al-rj.jusbrasil.com.br/noticias/120138783/lei-impede-ingresso-de-pedofilo-em-cargo-publico

[12] “PROJETOS DE LEI – 2012”,  Flávio Bolsonaro – Deputado Estadual RJ -http://flaviobolsonaro.com/projetos-de-lei-2012/

Pedofilofobia ou Pedofobia

Histeria da pedofilia: Pedofobia ou Pedofilofobia ou pedossexualfobia

A pedofilofobia (pedófilo + fobia, do grego antigo Φόϐος, ‘pânico’), também chamado apenas de pedofobia, ou ainda pedossexualfobia, é a hostilidade, explícita ou implícita, para pessoas cuja orientação sexual primária ou preferências sexuais são dirigidas para crianças (em geral, impúberes, pessoas com menos de 9 anos de idade, indivíduos que não atingiram a puberdade). Segundo especialistas, essa hostilidade é originada pelo puritanismo e pelo temor, o ódio ou a aversão para a pedofilia.

O termo Pedofobia (παιδ, paid, criança + φόβος, “fobos” fobia) também pode ser usado no sentido de fobia, medo, aversão ou ódio contra crianças. Assim, dependendo do contexto, a palavra pedofobia pode ser usada tanto no sentido de aversão a pedófilos quanto no de aversão a crianças.

Pedofóbico, ou Pedófobo, é quem apresenta pedofobia (aversão a pedófilos ou crianças). A pedofilofobia pode levar até ao assassinato ou, com mais frequência, até à condenação à morte social ou institucionalizada do pedófilo ou do acusado de ser pedófilo.

A Justiça mandou recolher exemplares da revista “Vogue Kids”. Por que tanta gente apoia as investidas de promotores contra tudo o que aproxime crianças de sexo? Como explica Jean-Claude Guillebaud em “A Tirania do Prazer”, nossa época vive uma verdadeira histeria da pedofilia. Para o autor, depois de “O prazer sem limites”; “É proibido proibir”; “Quanto mais faço amor, mais tenho vontade de fazer a revolução” e outras palavras de ordem populares nos libertários anos 60, era natural que as vozes antes caladas da “maioria moral” e dos “valores familiares” ressurgissem. Isso, ao lado do discurso de proteção à infância, que ganhou corpo nos anos 80, resultou na presente era de “pedofilofobia”. Os processos por crimes sexuais envolvendo menores aumentaram tanto na França, relata Guillebaud, que os próprios juízes vieram a público alertar contra a caça às bruxas. [1]

Ninguém precisa ser pedófilo para lutar contra a pedofobia. Ninguém precisa ser a favor da pedofilia para ser contra o ódio, os preconceitos e a histeria entorno da sexualidade infantil.

[1] “Pedofilofobia”, Hélio Schwartsman -http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/186702-pedofilofobia.shtml