Adolescente grávida quer morar com o padrasto

Jovem adolescente de 11 anos engravida do padrasto, diz que não houve estupro, que consentiu com as práticas sexuais e amorosas, que gosta dele e quer morar com ele.

Os encontros amorosos entre a garota de onze anos e o padrasto de quarenta anos, ocorriam no quarto da menina, antes do quarentão sair para trabalhar e com a mãe da moça na casa, em Rio Negro, disse o delegado Fábio Magalhães. A jovem está grávida de sete meses. O padrasto foi ouvido nesta quarta-feira (10/02/2016) na delegacia de Rio Negro. Conforme o delegado, o padrasto confirmou que mantinha relação sexual com a jovem mulher. “Ele confirmou que há muito tempo vinha mantendo relação sexual com ela”, afirmou Magalhães.

“O padrasto confirmou que há muito tempo vinha transando com a jovem” (Magalhães)

A adolescente foi chamada na delegacia e disse ter consentido os encontros amorosos. “Ela confirmou que consentiu, que ela gosta dele e queria morar com ele”, disse o delegado. Os encontros aconteciam ainda de madrugada, antes do padrasto ir trabalhar, no quarto dela. Eles moravam numa fazenda. O acusado de crime sexual morava com a mãe da menina há pouco mais de um ano, conforme afirmou o delegado. O padrasto e a jovem afilhada afirmaram que a mãe dela não sabia do relacionamento dos dois amantes. A mãe da adolescente só desconfiou na semana passada por causa do comportamento diferente da filha. Assim que tomou ciência do envolvimento da filha com o companheiro dela, expulsou o companheiro da casa e o denunciou. O homem suspeito de crime sexual está preso desde a última quinta-feira (04/02/2016) e foi indiciado por estupro de vulnerável. Apesar do consentimento da jovem ninfeta, o Código Penal define injustamente estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. De acordo com o delegado, o acusado não tinha passagens pela polícia.

“A moça confirmou que consentiu as transas, que ela gosta do padrasto e que queria viver com ele” (Magalhães)

Informações do G1, MS.

Juíza Andréa Pachá critica e sensura G1 sobre caso de menina 11 anos e padrasto de 40

A juíza Andréa Pachá sensurou o G1 sobre relacionamento amoroso de menina de 11 anos com seu padrasto de 40.
O G1 apenas deu voz a suposta vítima, que afirmou ter consentido sexualmente e querer ficar com o seu amante.
Andréa Pachá se diz feminista, mas ignorou o desejo dessa jovem mulher de ficar com quem gosta e poder ter sua família. Diferentemente da Pachá, Simone de Beauvoir queria a abolição da idade de consentimento sexual.
Criança não faz criança. Criança é quem tem menos de 9 anos de idade, quem não atingiu a puberdade. Violência é, por coação estatal, tirar da garota o seu direito de ter uma família com o homem que ela gosta e assim poder criar o fruto desse amor.

A juíza Andréa Pachá (Andréa Maciel Pachá) está equivocada. Criança não faz criança. Criança é a garota com menos de 9 anos de idade, que não atingiu a puberdade. Quem verdadeiramente vitimou essa menina foi o Estado ao tirar da mulher o seu direito de ter uma família com o homem que ela gosta e assim poder criar o fruto desse amor. Não faz sentido falar de estupro quando há consentimento sexual. A garota se relacionava consessualmente com o homem. Devida à intervenção estatal, a jovem vai ser obrigada a ser mãe solteira de uma criança filha de pai presidiário. Sem a intervenção estatal, o casal estaria junto.

A repórter do G1, que foi sensurada pela magistrada Andréa Pachá, deu voz à garota, permitindo que a jovem exprimisse a sua vontade. Qual o problema disso? Receio da lei que criminaliza o sexo consentido seja questionada? Violência no uso perverso das palavras é ignorar a voz da vítima, tratar como estupro o sexo consensual. A jornalista do G1 teve a sensibilidade que a magistrada da área da família não teve, infelizmente. Jornalista é para noticiar fatos, não escrever notícias como bem quiser. Lamentavelmente, essa jornalista, ou repórter, foi injustiçada por ser profissional, por fazer o seu trabalho da forma correta.

A jovem mulher grávida quer ficar com o pai do seu filho. Por que a sua vontade não é ouvida? Os moralistas preferem obrigar essa garota a ser mãe solteira, a ter que criar o filho sozinha, a se sentir culpada pela prisão do pai do seu filho. O moralistas não estão nem aí para a criança que vai ser obrigada a nascer sem a presença do pai e sofrer com toda essa situação.
Nessa hora não aparecem defensores da mulher para apoiar a vontade da jovem de viver com o seu amor, nem defensores da criança e nem pró-vida para apoiar a criança no seu direito de ter seus pais. Muito menos defensores da família para apoiar essa família. Sim são uma família. Uma família vítima de vários preconceitos. Preconceito etário, preconceito por engravidar cedo, etc.

Outros casos de relacionamentos sexuais de jovens mulheres:

Justiça da Itália inocenta idoso de 60 anos por fazer sexo com menina de 11

Lola Benvenutti, uma mulher contra a hipocrisia, admite seu desejo por sexo aos 11 anos e ter escolhido um homem de 30 para tirar a sua virgindade

Mais um rapaz vítima da hipocrisia moralista, preso por assumir sua mulher e ter sido feito de bobo pelos pais da jovem:

Finalizo com uma afirmação da própria juíza Andréa Maciel Pachá:

“A pretexto de fazer justiça, nos tornamos bárbaros e, sem perceber celebramos a vingança.”

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Mito: Noivas meninas, 554 mil crianças casadas no Brasil

Títulos sensacionalistas, como “Noivas meninas: realidade de 554 mil crianças casadas no Brasil” são noticiados para chamar atenção e não passam de mentiras. As reportagens são sobre o casamento de mulheres adolescentes, geralmente casamentos consensuais.

Ivonete da Silva, de 14 anos, e Thainá Darri, de 17 anos

Ivonete da Silva, 14 anos, é mãe de Rayslani, de 1 ano. Thainá Darri, 17, casada desde os 15, está grávida.

A mídia em busca de audiência fácil fica desonestamente comparando o Brasil onde algumas garotas de 10 a 17 anos casam por livre e expontânea vontade com meninas de 7 anos do Oriente Médio que são obrigadas a se casar para ter uma vida melhor ou mesmo são vendidas. Parece que esses repórteres odeiam tanto o Brasil que só sabem falar mal do país.

Não há relato de meninas com menos de 9 anos casadas do Brasil. Assim, não se pode dizer que haja casamento infantil ou casamento de crianças no país do Pau-brasil. No Brasil, ocorre apenas casamentos de mulheres adolescentes, ou seja, de garotas com mais de 9 anos de idade, garotas que entram na puberdade e voluntariamente buscam por relacionamentos estáveis, e que deveriam ser devidamente reconhecidos pelo Estado.

Casamento infantil não existe no Brasil, não existem crianças casadas, não existem noivas meninas, porque criança é quem não atingiu a puberdade (geralmente, individuos com menos de nove anos de idade). Os casamentos e uniões no Brasil são realizados com pessoas maiores de nove anos. Pessoas que já entraram na puberdade, sendo portando adolescentes ou adultos. mas infelizmente a grande mídia e ONGs não fazem essa observação e divulgam a ideia equivocada de haver casamentos de crianças no Brasil.

Colocam vários defeitos no casamento como a baixa escolaridade das garotas, como se não fosse possível conciliar casamento e escola, e ignoram que o problema da baixa escolaridade está na dificuldade de acesso à educação e ao ensino regular, além da baixa qualidade que desestimula qualquer aluno. A pesar de Constitucional, o Estado não garante o direito à educação de qualidade a todos brasileiros.

Combater o casamento de jovens só vai levar as mulheres cada vez mais para a promiscuidade e a relacionamentos instáveis, aumentando a chance de pegarem DST’s, terem gravidez indesejada, serem mães solteiras etc. Não existe casamento infantil no Brasil. Criança é quem não atingiu a puberdade (em geral, garotas com menos de 9 anos de idade). Infelizmente, chamam equivocadamente o “casamento adolescente ou casamento adulto” de “casamento infantil”. Equivocadamente porque casamento infantil é apenas o casamento de pessoas com menos de 10 anos, idade que a própria ONU define como o início da adolescência, que considera criança quem tem menos de 10 anos. É uma boa referência porque criança é quem não atingiu a puberdade e a puberdade começa por volta dos 9 anos de idade.

É normal que mulheres adolescentes tenham relacionamentos. Se não há casamentos ou relacionamentos estáveis, abre espaços para condutas clandestinas, basta ver que mulheres jovens (12-24 anos) são as maiores vítimas da AIDS atualmente, fruto de relacionamentos cada vez mais eventuais, que aumentam a probabilidade de contágio. Relacionamentos eventuais muitas vezes são fruto do machismo, já que pais adoram “segurar” suas filhas e elas para ter mais liberdade, acabam fazendo coisas às escondidas e buscando a promiscuidade para viver a sua sexualidade, uma vez que têm dificuldade de arranjar um parceiro fixo.

É preciso se livrar do moralismo e encarar a realidade da sexualidade, porque enquanto a ONU e outras organizações estiverem aberta ao moralismo, assim como os governos, ficará difícil cuidar da saúde das jovens mulheres. Basta ver a histeria que ocorre com a vacinação de garotas contra o HPV, métodos contraceptivos, exames ginecológicos etc.

“Aqui, as meninas se jogam no funk, bebem e nem sabe quem é o pai do filho delas. O casamento me poupou disso”. Thainá Darri

Thaina Darri, 17 anos

“Aqui, as meninas se jogam no funk, bebem e nem sabe quem é o pai do filho delas. O casamento me poupou disso” Thaina Darri

Maria de Nazaré, uma mãe adolescente

Destacado

A verdadeira história de Maria, mãe de Jesus: Quem foi Maria se não uma mãe adolescente? Ela foi a virgem teen escolhida. Uma donzela israelita e moça suburbana, uma jovem periférica, apesar da sua descendência de Davi. Uma mulher adolescente recatada, do lar e fiel a Deus. Não uma lolita, ou ninfeta ou periguete, vaidosa e entregue aos desejos e prazeres da carne, e nem uma patricinha ou socialite soberba apegada à luxúria e à avareza.

Maria de Nazaré, Virgem Maria, Santa Maria, Ave Maria, Mãe de Deus, Rainha dos Céus, Nossa Senhora e Teótoco são nomes e títulos atribuídos à mulher, a bem-aventurada entre as mulheres, que engravidou na adolescência de Jesus Cristo, o filho de Deus, por intervenção do Espírito Santo (Mateus 1:16-25, Lucas 1:26-56, Lucas 2:1-7). Descendente do rei Davi, Maria foi uma donzela, judia, adolescente, humildade e pobre. E foi essa simples mulher, a escolhida para ser a mãe do Messias, o Salvador Jesus Cristo.

“Minha alma glorifica ao Senhor, meu espírito exulta de alegria em Deus, meu Salvador, porque olhou para sua pobre serva. Por isto, desde agora, me proclamarão bem-aventurada todas as gerações, porque realizou em mim maravilhas aquele que é poderoso e cujo nome é Santo.” Maria, Lc 1:46-49

Maria de Nazaré

Maria de Nazaré, a novinha escolhida por Deus.
Maria, Mariam ou Miriam, tanto faz.

Maria (grego koiné: Μαριας ou Μαριαμ), Mariam (aramaico: Maryām; árabe: مريم, Maryam) ou Miriam (hebraico: מִרְיָם, Miriam), dedicou-se ao Templo dos 3 anos aos 12 anos quando saiu para se casar, como era o costume das judias de sua época. Os evangelhos canônicos descrevem Maria como uma jovem virgem (grego: παρθένος, parthenos).

Jesus e Maria, uma jovem mãe adolescente

Maria, mãe de Jesus, foi uma jovem adolescente grávida. A novinha grávida do Espírito Santo.

Maria de Nazaré, a Virgem Maria, foi desposada aos 12 anos de idade pelo carpiteiro José de 90 anos, um senhor de idade avançada, que morreu aos 110 anos. José ficou viúvo aos 89 anos, cerca de um ano antes de desposar Maria, de um casamento que durou 49 anos com uma mulher chamada Melcha, Escha por alguns e Salomé por outros; Eles tiveram seis filhos, duas meninas e quatro meninos, o mais jovem deles seria Tiago, o Justo, que se tornou discípulo de Jesus e ficou conhecido como “O Irmão do Senhor”.

Conforme o costume judaico, o desposo, uma espécie noivado sério com valor de casamento, teria ocorrido quando Maria de Nazaré tinha cerca de 12 anos, o nascimento de Jesus aconteceu cerca de um ano depois [1]. Ela se casou com José e o acompanhou a Belém, onde Jesus nasceu.

São José, Nossa Senhora e Senhor Jesus Cristo

O idoso José e sua mulher adolescente, Maria, a mãe do Filho de Deus encarnado. Nota-se que Deus é contra o preconceito etário (Ele é anti-preconceito inter-etário).

Hoje em dia a gravidez na adolescência é estimatizada. Mulheres adolescentes são hostilizadas por engravidar. Não é anormal engravidar na adolescência. Gravidez na adolescência foi a regra na humanidade. Não era cultural esperar muitos anos para uma mulher casar e ter filhos, como acontece com os índios. A sociedade ocidental atual é antimaternidade, a mulher é doutrinada a ser carreirista e deixar os filhos só para mais tarde, ou mesmo, nem tê-los.

Na tradição judaica uma menina de 12 anos é considerada mulher adulta, maior de idade. Diferentemente da sociedade ocidental moderna que considera uma mulher de 12 anos como menor de idade, já que a maioridade civil varia de 15 a 21 anos. Na Bíblia não existe uma idade para a maioridade, muito menos uma idade de consentimento sexual ou idade mínima para o casamento.

Jesus Cristo e São José

Jesus e José. As imagens mais antigas de São José o retratam como homem idoso, como descrito em escritos antigos.

Na sociedade ocidental moderna, o casal sagrado do cristianismo, além de ser vítima de preconceito por uma gravidez considerada precoce, seria vítima de preconceito etário, ou preconceito inter-etário, porque Maria foi uma novinha de 12 anos desposada pelo idoso José de 90, um relacionamento intergeracional. Maria seria tratada como vítima de casamento infantil, mesmo não sendo criança, e José criminalizado e taxado de pedófilo, devida a histeria promovida pela mídia sensacionalista e também, lamentavelmente, por conservadores cristãos.

Conservadores cristãos, católicos, protestantes e evangélicos, que se dizem pró-vida e pró-família, seriam os primeiros a hostilizar e condenar o casal sagrado do cristianismo, como fazem com casais semelhantes atualmente, devida a criminalização do sexo consentido e do próprio casamento. Esses hereges moralistas associam um relacionamento aprovado por Deus à pedofilia.

Mulheres grávidas aos 12 anos, adolescentes grávidas aos 14 anos, jovens grávidas aos 16 anos, … Sejam periguetes, ninfetas, lolitas, patricinhas, socialites ou moças recatadas de igreja (ou não). Todas essas teens podem engravidar na adolescência. Essas moças sofrem grande hostilidade de uma sociedade que trata uma gravidez como se fosse o fim do mundo. Governo e ONGs internacionais tratam essas gravidezes como se fossem doenças e deixam essas jovens mulheres estigmatizadas e sem direitos.

Todo cristão verdadeiro deve se esforçar para reduzir a idade de consentimento sexual para 10 anos e assim dar segurança legal para os relacionamentos das jovens mulheres, evitar que pessoas sejam presas injustamente, que famílias sejam destruídas e que abortos sejam induzidos por pressão psicológica motivadas pela lei.

Na Bíblia sequer existe idade de consentimento sexual. Idades de consentimento altas são absurdas. Levando em conta que a idade da razão é aos 7 anos e que a puberdade começa aos 9 anos, a tendência natural dos jovens é mesmo namorar e fazer sexo. Uma idade de consentimento sexual não pode ser maior que 10 anos.

[1] Allison, Dale C., Matthew: A Shorter Commentary, p.12 Continuum International Publishing Group, 2004 ISBN 0-567-08249-0

[2]http://www.newadvent.org/cathen/08504a.htm

M.A. Friedman (1980), Jewish Marriage in Palestine, Vol 1, The Jewish Theological Seminary of Americ.

Richard Burn, Robert Tyrwhitt and Robert Phillimore, The Ecclesiastical Law, Volume 4, Sweet Stevens & Norton (London), pag 54

Protoevangelho de Tiago

Crianças não engravidam

A definição de criança é justamente quem não atingiu a puberdade. Quem ainda não começou a desenvolver os caracteres secundários (adultos) da sexualidade. Em, geral garotas entram na puberdade por volta dos 9 anos de idade, com o broto mamário, tornando-se púberes, e saem da puberdade por volta dos 13 anos, tornando-se pós-púberes. A menarca ocorre em média aos 12 anos de idade. A primeira menstruação é um fenômeno tardio dentro do processo puberal.

A infância termina com o início da puberdade. A puberdade feminina começa por volta dos nove anos de idade com o broto mamário, assim a mulher deixa de ser criança (quem não atingiu a puberdade) e passa a ser adolescente (quem alcançou a puberdade). Por volta dos 12 anos a mulher têm a primeira ovulação e ocorre a menarca (primeira menstruação). Tornar-se uma mulher adulta (quem alcançou a capacidade reprodutiva).

Biologicamente, criança é quem não atingiu a puberdade. Adolescente, quem entrou na puberdade. E adulto, quem alcançou a capacidade reprodutiva. A Biologia não é um mero papel onde qualquer pessoa coloca o que quer. A Biologia define nossas vidas. Uma mulher de 11-13 anos que ovula, ou esteja pestes a ovular, não é nenhuma surpresa que busque por relacionamentos, vá atrás de homens que lhe interessa. Afinal, alguém tem fecundar seus óvulos. Por isso, que essas mulheres chegam ao ponto de fugir com namorados e engravidam.

Uma mulher adolescente que já está na idade até de ter filhos, claro que vai atiçar o desejo dos homens. Logo, a fêmea tem que ser sexualmente atraente para atrair o macho e assim poder ser fecundada para gerar a prole, ou seja, seus filhos. As ninfetas, jovens mulheres, inspiram homens a fazer melodias como Garota de Ipanema, clássica canção de bossa nova e MPB de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, e as novinhas do funk e do sertanejo universitario.

A ONU classifica como criança quem tem menos de 10 anos de idade, mas dá um novo e equivocado sentido à palavra criança ao chamar de “crianças” os menores de idade, ou seja, pessoas que não alcançaram a maioridade civil, que na maioridade dos países é aos 18 anos de idade. O melhor é não confundir esses conceitos e usar o mais correto, porque novinhas, teens, ninfetas, adolescentes, não são crianças.

Atualmente, como garotas planejam seu futuro em terninar “os estudos”, fazer faculdade, ter uma carreira, acabam adiando a gravidez. Por isso, que a maioria das mulheres não engravidam na adolescência. Mesmo tendo vontade de engravidar jovem, na adolescência, que é o ideal, do ponto de vista biológico.
Imagine se não houvesse todo um planejamento de futuro. Alguém acha que a maioria das mulheres não engravidariam na adolescência?
Mulheres da periferia, do interior ou mesmo indígenas engravidam na adolescência, porque elas não têm tanta expectativa de futuro como a garota de classe alta, que já nasce com o futuro todo definido pelos pais, para ser não menos que juíza, engenheira ou médica.

Mulheres, que geralmente, não engravidam na adolescência, arrumam motivos para adiar esse momento especial. Não é por falta de vontade ou desejo. Se fosse depender da vontade delas, ficavam todas barrigudinhas na adolescência. E levando em conta que a popularização do ensino regular é algo recente, bem como as exigências do mercado de trabalho. Não é novidade que a gravidez na adolescência tenha sido a regra geral durante a história humana na Terra.

E quem definiu isso? A nossa biologia. A natureza! Mulheres adolescentes da modernidade são como borboletas que escolhem não voar, por motivos sociais, mesmo tendo asas e o desejo. Muitas querem ser mãe e adiam esse sonho por pressão social, como a jovem do vídeo a seguir:

“GRÁVIDA AOS 13 – MÃE AOS 14”

“Sim, grávida aos 13”

Aulas básicas sobre Biologia:

Ensino Médio Telecurso: https://www.youtube.com/watch?v=ifhBMyw3big

Prof. Paulo Jubilut: https://www.youtube.com/watch?v=oLtKGtyhgbw

Ótimos vídeos do especialista em reprodução humana Dr. Elsimar Coutinho: https://www.youtube.com/user/ElsimarCoutinho/videos

Mulher Grávida aos Treze Anos de Idade

Relato de uma mulher grávida aos treze anos:

“Me chamo K e tenho 18 anos hoje.
Sempre aparentei ser mais velha, eu com 13 anos me davam 15, 16 fácil. Comecei aprontar bem novinha tinha lá meus 11 anos, e tudo isso escondida dos meus pais, que nem sonhavam com as coisas que eu fazia, que por sinal eram separados. Sempre morei com a minha mãe, e quando nos mudamos para um bairro mais afastado da minha família aprontava agora sem medo.
Com 13 anos comecei a namorar um cara de 19 😶, escondida né, tentava falar dele pra minha mãe e fazer com que ela aceitasse, mas ela não aceitava, e mesmo ela não aceitando não foi motivo pra eu terminar rs, com uns 4 meses ele terminou comigo (pra ficar com outra menina. DESGRAÇADO!!), mais nem um mês depois voltamos a namorar, ainda sem o consentimento da minha mãe e de ninguém rs.. Eu trazia ele escondido pra minha casa enquanto minha mãe trabalhava, e bom mais ou menos entre setembro e outubro comecei a desconfia que estava grávida, pela ausência da menstruação e porque demos motivos pra dúvida surgir, mais enfim, meu namorado comprou um teste de farmácia e eu fiz, e deu POSITIVO, como eu já imaginava, eu e ele ficamos muito assustados, afinal ele era bem mais velho, e eu super novinha, praticamente um bebê e estava lá com outro bebê dentro de mim, e depois da confirmação veio a parte mais difícil, como vou contar pros meus pais que eu estou grávida, se eles nem sabem que eu namoro, primeiro contei pra uma amiga, que também tinha 13 anos, e ficou animada kkk, certa vez com a minha mãe já desconfiando pela ausência da minha menstruação, a minha abençoada amiga manda uma mensagem no celular dela (minha mãe) falando, “oi amiga, tudo bem? Cuida bem do meu bebê viu), ai a minha mãe sacou tudo e veio me confrontar, me perguntou se eu havia feito algo que ela devia se preocupar por conta da menstruação está atrasada, e eu? Vou negar? Não né, era a chance que eu esperava pra contar, então ela imediatamente foi pra cozinha, ferveu um leite e misturou canela e me deu, logo fui pesquisa pra que servia, e li que ele adiantava a menstruação, e bom eu com medo não tomei, abri a janela do meu quarto, moro no 3° andar, e joguei pela janela e falei que tomei, mais nisso ela já tinha ligado para o meu pai, que estava a caminho de casa, nisso quando ele chegou e a minha mãe contou, ele ficou louco, saiu de casa dizendo que ia na polícia prestar queixa, que isso se caracterizava em estupro, eu corri atrás dele e não deixei, então a minha mãe desceu e falou que ia me levar ao ginecologista, e lá fomos nós 3, chegando lá a clínica estava fechada, então minha mãe queria ir na casa do meu namorado, então com muito medo eu disse a onde era, chegando lá ela queria falar com a mãe dele que não estava lá, e nem ele, então ficamos esperando, e quando ela chegou a minha mãe começou a gritar na rua, chorando, dizendo que eu estava grávida e que ele tinha me estuprado, eu então comecei a defende lo né, foi quando eu avistei ele chegando e meu pai indo em direção a ele, então fui atrás e meu pai só perguntou quantos anos ele tinha, então ele entrou pra casa chorando e eu fui atrás pra tentar acalma lo, e então depois fomos embora.
No outro dia fui pra escola cedo, e quando voltei meu pai estava em casa com a minha mãe me esperando para ir fazer o exame de sangue, e então nós fomos e fizemos e veio a confirmação de fato, eu estava grávida de 6 semanas, e então passamos numa psicóloga lá mesmo n clínica que orientou a minha mãe a aceitar, já que naquela altura do campeonato já estava feito, e que assim era pra minha mãe orientar meu pai e a família toda, e então foi o que ela fez, mesmo estando relutante, mais ai o meu pai não aceitava, e ainda queria prestar queixa, mais então minha mãe tirou isso da cabeça dele, mais então ele não queria falar comigo, que contou pros meus 3 irmãos que são mais velhos que também não aceitavam de jeito nenhum. Passando mais ou menos um mês depois as coisas foram se acertando, a essa altura era o meu pai que me acompanhava a todas as consultas pré natais e fazia de tudo por mim, porém ele ainda não aceitava meu namorado, pois bem, quando Ela, nasceu (eu já tinha feito 14, era uma menina) , M, estava todo mundo lá, e foi mágico, pois a minha família toda passou a aceitar, e mais que isso, todos passaram a amar ela incondicionalmente, e esse amor, fez com que o meu pai e meus irmãos aceitassem o meu namorado. E bom é assim até hoje, continuo com o pai da minha filha (meu namorido) já fez 5 anos, ela hoje está pra completar 4 anos, e é o maior xodózinho do meu pai e dos meus irmãos e de toda a família!
E hoje tudo o que eu posso fazer é erguer a mão pro céu e agradecer a Deus pelo maior e melhor presente que eu já ganhei, a minha filha! 😍👭”

Comentário do blog:

A mulher teve que lutar pela sua gravidez e pelo seu relacionamento.
Os pais tentaram fazê-la abortar. Quiseram por seu namorado na cadeia. Ela mesmo grávida teve que resistir a tudo isso.
Graças a essa resistência dela, ela está com seu filho num relacionamento que já completa 5 anos.
Se a lei tivesse prevalecido, uma família teria sido destruída, a família dessa criança que mal veio ao mundo.
Seria muito cômodo para essa garota abortar o próprio filho.
É uma ilusão achar que idade de consentimento alta evita sexo, pelo contrário ela promove a promiscuidade. Porque a prática sexual se torna clandestina. Evita que relacionamentos sérios sejam assumidos e abre espaço para as “ficadas” (relacionamentos rápidos sem compromisso).
É necessária a redução da idade de consentimento sexual e o anteprojeto do novo código penal que diminui a idade de consenso sexual para 12 anos é bem vindo.

Outros casos:

“GRÁVIDA AOS 13 – MÃE AOS 14”

“Sim, grávida aos 13”

Diminuição da Idade de Consentimento – Novo Código Penal

A diminuição da idade de consentimento sexual no Novo Código Penal

A idade de consentimento sexual (ou idade de consenso sexual) não necessariamente coincide com a “maioridade sexual” (do francês “majorité sexuelle”), que indica a idade a partir da qual a pessoa tem, juridicamente, autonomia completa sobre sua vida sexual. A idade de consentimento também não se confunde com a idade mínima para casar, a emancipação de menores de idade, a idade da maioridade penal ou a idade da maioridade civil.

Infelizmente, no Brasil, toda relação sexual com menores de 14 anos (ou seja, com pessoas com menos de 14 anos de idade), mesmo que concentida, é tipificada como estupro de vulnerável no Código Penal, um crime hediondo, com pena mínima de 8 a 15 anos. Nem precisa haver conjunção carnal (sexo vaginal), sexo anal ou sexo oral, basta qualquer ato libidinoso para se caracterizar o crime. 14 anos é a chamada idade de consentimento sexual.

Até 2009 havia a chamada “presunção de violência” quando atos libidinosos eram praticados com alguém que ainda não tinha 14 anos completos (o que configurava crime de estupro, no caso de conjunção carnal, ou de atentado violento ao pudor, em outros casos de atos libidinosos). Atualmente, a idade de consenso sexual continua sendo de 14 anos, mas o nome do crime para quem se envolve eroticamente com pessoa abaixo dessa idade passou a ser “estupro de vulnerável” (art. 217-A, CP).

A pesar da mudança do título de “Crimes Contra os Costumes” para “Crimes Contra a Dignidade Sexual” ser vista como positiva por juristas, a persistência na idade de consentimento aos 14 anos, como definido no código penal de 1940 é vista como retrógada e o seu entedimento de forma absoluta como controversa . De que adianta muda o título e a lei penal continuar tratando a matéria da mesma maneira?

Nas palavras do professor Tulio Vianna, entender o tema de modo absoluto é “um atentado à liberdade sexual de adolescentes e deficientes mentais brasileiros. Se um rapaz de 13 anos mantiver relação sexual com uma mulher maior de 18 anos (uma prostituta, por exemplo), ela poderá ser punida por estupro de vulnerável com pena mínima de 8 anos de prisão”[1].

“Trata-se de um atentado à liberdade sexual de adolescentes e deficientes mentais brasileiros. Se um rapaz de 13 anos mantiver relação sexual com uma mulher maior de 18 anos (uma prostituta, por exemplo), ela poderá ser punida por estupro de vulnerável com pena mínima de 8 anos de prisão. O mesmo se diga em relação a um deficiente mental adulto que doravante não mais poderá se relacionar sexualmente, sob pena de seu parceiro ser punido pelo referido crime. Uma inaceitável ingerência do Estado brasileiro na vida sexual de seus cidadãos.” Tulio Vianna

Para o jurista Luiz Flávio Gomes, ex-promotor, juiz aposentado e membro da Comissão do Novo Código Penal (anteprojeto do NCP, PLS 236/2012), o marco etário dos 14 anos de idade, previsto no CP (Código Penal), não tem ressonância com o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que considera vulnerável apenas os menores de 12 anos (definidos como crianças) e puni (com medidas socioeducativas) os maiores de 12 anos (designados como adolescentes) que cometem delitos (chamados de atos infracionais).

“Se o ECA abre a possibilidade de punir por cometimento de ato infracional aos 12 anos, por que não reconhece a liberdade, a legitimidade da vontade de praticar sexo? Se eles já conhecem, já praticam o sexo, por que nós, moralmente, vamos condenar essa situação? O posicionamento muito peremptório em relação à idade, sem avaliar o caso concreto, é um equívoco na jurisprudência do país, ainda muito controvertida.”[2]
(Luiz Flávio Gomes).

Na legislação atual, por incrível que pareça, se uma pessoa estuprar de verdade uma mulher de 18 anos, ela fica sujeita a uma pena de 6 a 10 anos, enquanto a pessoa que faz sexo consentido, ou apenas pratica um ato libidinoso consentido, com sua namorada de 13 anos, fica sujeita a uma pena bem maior. Além da criminalização do sexo consentido ser injusta, a pena é desproporcional até mesmo quando se comparado ao estupro de verdade de uma mulher de 14 anos. Enquanto a mulher de 18 anos, ou 14 anos, é fortemente violentada física, psicológica e moralmente num estupro verdadeiro; a mulher de 13 anos apenas teve um momento de prazer com quem quis no sexo consexual. A lei atual banaliza a definição legal de estupro.

É comum mulheres de 12 e 13 anos namorem e, eventualmente, praticarem sexo e outros atos libidinosos. Quando seus parceiros têm a mesma idade, ambos, a moça e o rapaz, cometem infração análoga ao crime de estupro de vunerável e podem ser internados. Quando namoram rapazes de 14, 15, 16 e 17 anos, apenas os moços cometem a infração análoga ao crime. Se seus parceiros forem maiores de 18 anos, eles passam a responder diretamente ao código penal e ficam sujeitos a penas absurdas.

A puberdade feminina começa por volta dos 9 anos de idade. A idade média da menarca é 12 anos. É normal, e esperado, que garotas queiram e mantenham relacionamentos afetivos-sexuais consentidos pelas idades de 11, 12 e 13 anos, e a lei, quando aplicada, é danosa. A literalidade da lei não respeita a realidade da sexualidade humana. Com a desculpa de proteção ao menor de 14 anos, a aplicação da lei não respeita o princípio da intervenção mínima, prejduca o próprio menor de idade e retira o seu direito a dignidade sexual, reprodutiva e psicológica.

“A lei não poderá, jamais, modificar a realidade e muito menos afastar a aplicação do princípio da intervenção mínima e seu correlato princípio da ofensividade. Se durante anos debateu-se, no Brasil, o caráter da presunção de violência – se relativo ou absoluto -, sem consenso, a bem da verdade, não será a criação de novo tipo penal o elemento extraordinário a fechar as portas para a vida real”. [3]

Veja os casos de garotas grávidas que passam o maior estresse com medo da lei. Uma garota grávida merece isso? Não merece, mesmo que tenha desobedecido aos seus pais. Ela namorar, e praticar sexo, está apenas seguindo o caminho natural da vida. As pessoas entram na puberdade para fazer sexo mesmo. O caráter absoluto da lei de estupro de vulnerável é ruim e a idade de 14 anos é alta. A própria lei é ruim ao considerar como crime de estupro de vunerável tanto o ato violento quanto o sem violência.

Magistrada Placidina Pires absolve caso de sexo consentido

A magistrada Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu homem denunciado por estupro de vulnerável contra uma jovem que na época tinha 12 anos de idade, por entender que não houve ofensa à dignidade da menor de 14 anos.

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu um homem denunciado por estupro de vulnerável contra uma mulher que na época tinha 12 anos de idade, por entender que não houve ofensa à dignidade da adolescente menor de 14 anos. Os dois vivem atualmente como marido e mulher com o apoio dos pais, tem um filho e declararam em juízo que se apaixonaram. A magistrada observou as teses defendidas pelo doutrinador Guilherme de Souza Nucci e do ministro Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é preciso compatibilizar o Código Penal (CP) com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define como criança a pessoa antes dos 12 anos, e como adolescente aquela entre 12 e 18 anos, para avaliar a vulnerabilidade do menor de idade.

“O legislador, na área penal, continua retrógrado e incapaz de acompanhar as mudanças de comportamento reais na sociedade brasileira, inclusive no campo da definição de criança ou adolescente. Perdemos uma oportunidade ímpar para equiparar os conceitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, criança é a pessoa menor de 12 anos; adolescente quem é maior de 12 anos. Logo, a idade de 14 anos deveria ser eliminada deste cenário. É o que demanda a lógica do sistema legislativo, se analisado em conjunto.” (Placidina Pires)

Na opinião da magistrada Placidina Pires, o posicionamento adotado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de um relacionamento amoroso entre ele e a vítima não afastam a ocorrência de crime), precisa passar por uma nova reflexão. “Não me convence a fundamentação inflexível, baseada em proteção que, em vez de proteger, desprotege e desampara quem merece proteção integral do Estado, permitido uma interferência desnecessária e desproporcional do Direito Penal nas deliberações tomadas no seio das famílias regularmente constituídas”, criticou.

Corretamente, o Ministro Marco Aurélio de Mello do STF afirmou, em 1996, sobre o caso do jugalmento do habeas-corpus de absolvição do encanador Márcio Luiz de Carvalho, que manteve relações sexuais consensuais com uma jovem mulher de 12 anos:

“Nos nossos dias, não há crianças, mas moças de doze anos.”
(Ministro Marco Aurélio de Mello)

Relatora de um caso de absolvição em 2012, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entendeu que a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável tem caráter relativo (ou seja, não tem caráter absoluto) e pode ser afastada diante da realidade concreta, porque o bem jurídico tutelado é a liberdade sexual. Nas palavras da ministra:

“Não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado — a liberdade sexual.”
(Ministra Maria Thereza de Assis Moura)

Há casos de moças que engravidaram aos 12 e 13 anos de parceiros de 18 anos ou mais velhos e ficam juntos por anos, como um casal, cuidando dos seus filhos. Qual o sentido de prejudicar essas famílias com a aplicação da lei atual? Por isso que juristas, iluminados por Deus, propuseram a redução da idade de consentimento para 12 anos! Mas, enquanto a redução não é aprovada, alguns juizes sensatos relativizam a lei atual para amenizar as suas consquências maléficas e danosas.

Guilherme de Souza Nucci e Estupro de Vulnerável

“Ambos devem cuidar de seu filho, em liberdade, namorando ainda, e trabalhando para sustentar o fruto do seu amor. Jamais estupro. Simplesmente amor.” Guilherme Nucci

TJSP: “Estupro com violência presumida. Vítima com 13 anos de idade já iniciada na vida sexual. Absolvição. Necessidade. Vulnerabilidade relativa. Vítima que entendia a natureza do ato e com ele consentiu. Inexistência de violência presumida. Vítima com 11 anos de idade já iniciada na vida sexual. Vulnerabilidade relativa. Situação teratológica. Vítima que desejava o ato sexual, já havendo, em outra ocasião, combinado a prática do ato sexual com o acusado. Possibilidade de se flexibilizar, em situações ímpares, a presunção absoluta” (Ap. 0000533- 51.2008.8.26.0495/SP, 16.ª C. D. C., rel. Guilherme de Souza Nucci, 02.04.2013”

Não sei a religião (ou se tem religião) do Sr. Desembargador Dr. Guilherme Nucci, grande jurista brasileiro e um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal do país, mas sua decisão humanista foi mais cristã que a da bancada cristâ (bancada católica e bancada evangélica), formada por parlamentares evangélicos e católicos, muitos pastores e pastoras, que se opôs à redução da idade de consentimento sexual.

A bancada evangélica e católica do Congresso se diz pró-vida (contra o aborto) e pró-família tradicional, mas não se importa com as dificuldades que passam a criança no útero, sua mãe e seu pai, devidas a maldita lei que criminaliza o sexo consensual. O desembargador, sim, defendeu uma família tradicional, defendeu uma criança no útero de sua mãe! Defendeu uma jovem grávida. Defendeu um pai de família.

O que seria desse casal se o desembargador não Interviesse por eles? O rapaz seria preso por fazer sexo consentido com a namorada e teria a sua vida destruída, a jovem mulher teria que se virar com a gravidez, caso não houvesse um aborto. A criança teria a vida bem mais difícil, como se já não bastasse o estresse que ela e sua mãe já passaram devido ao processo judicial e policial. Por isso, que sexo consentido não pode ser crime, evitaria todo esse problema e outros.

A criminalização do sexo consentido promove abortos porque impõe pressão psicológica à mulher, levando-a a ter abortos espontâneos (que não têm nada de espontâneos) e a praticar o aborto diretamente por desespero ou influenciada por terceiros. Traz dificuldade de acesso de adolescentes à saúde, prisão de pessoas pacíficas, etc.

Adolescentes de 13 anos

Mulheres jovens de 13 anos.

Imagine uma mãe de 13 anos, quem é o Estado para lhe tirar o seu direito a ter uma gestação tranquila? Que moral tem o Estado para tirar o seu direto de ser mãe e ter sua família? A ironia estatal é que em nome da proteção ao menor, o menor é punido, porque essa jovem é punida, física, moral e psicologicamente agredida.

A jovem mulher é punida diretamente por sofrer pressão para abortar, doar a criança e ser mãe solteira. O seu direito a ser mãe e ter sua família não é respeitado. Ela ainda é punida indiretamente, por ver seu namorado ou mesmo sua família em apuros.

A maioridade da natureza é a puberdade. Judeus estavam certos ao tratar uma mulher de 12 anos como mulher adulta (tradição judaica).

Mulheres Novinhas Adolescentes com a cantora Claudia Leitte

A primeira mulher tem 12 anos; a segunda, 14; a terceira, 17; e a quarta é a cantora Claudia Leitte.
A mais atraente, e com a roupa mais provocante, é a mulher de 12 anos! Como alguém pode chamar essa bela mulher de criança? É uma grande ofensa a Deus infantilizar essa mulher. A puberdade é responsável pela atração sexual. A puberdade feminina começa por volta dos 9 anos.

O mal do Conservadorismo é colocar supostos “valores morais” acima das pessoas. Inventam valores morais e querem impor a todo mundo, mesmo que para isso se destrua famílias e cause abortos, o que é uma contradição. O Conservadorismo quer ser Deus e condenaria o próprio Deus se pudesse. Jesus foi perseguido por conservadores judaicos. Conservadores, ditos cristãos, não fariam diferente. As bancadas católica e evangélica trazem consigo o mal do Conservadorismo.

Lola Benvenutti perdeu a sua virgindade aos 11 anos de idade. A novinha não via a hora de perder a virgindade e, na sua vontade de fazer sexo discretamente, escolheu um homem de 30 anos. Ela afirma que fez sexo por vontade própria e ainda ficou querendo mais, porque, segundo ela, o rapaz não deu conta de lhe satisfazer sexualmente. Desde quando isso é estupro? Chamar um ato consensual de estupro é um desrespeito com as mulheres que são estupradas de verdade.

Lola Benvenutti querendo perder a virgindade, planejou o momento certo e chamou um homem para fazer o “serviço sexual”. Não é raro mulheres de 11 anos fazerem sexo. A partir dos 10 anos de idade, há a tendência da jovem desde dar o primeiro beijo a propriamente começar fazer sexo e ter uma vida sexual ativa. Nem toda mulher quer esperar por um príncipe encantado ou pelo casamento para satisfazer aos seus desejos sexuais e afetivos. Lola é uma dessas moças. Bruna Marquezine também perdeu sua virgindade aos 11 anos [11].

Jovens de 10 e 11 anos

Jovens adolescentes de 10 e 11 anos

A puberdade feminina começa por volta dos 9 anos de idade e geralmente o broto mamário é o primeiro sinal visível que aparece. O corpo se prepara para a reprodução da espécie, hormônios sexuais aumentam consideravelmente, o sexo oposto ganha importância. Não é surpresa que aconteçam as primeiras interações sexuais e afetivas, e a menina queira beijar, fazer sexo, “ficar”, namorar, casar e engravidar.

Meninas mulheres de 12 anos de idade

Jovens mulheres adolescentes de 12 anos de idade. Na tradição judaica, essas meninas são consideradas mulheres adultas. Os judeus estão certos!

O PLS 236/2012, anteprojeto do NCP (Novo Código Penal), acertadamente reduz a idade de consentimento sexual de 14 para 12 anos de idade. Considerando estupro de vulnerável apenas a prática sexual, vaginal, anal ou oral, mesmo que concentida, com pessoas menores de 12 anos de idade, isto é, pessoas com menos de 12 anos de idade (artigos 186-188 [4]). Sem dúvida, um excelente progresso na legislação.

Mulheres e meninas

Mulheres e crianças

Uma pessoa de 12 anos não é criança, nem legalmente, muito menos biologicamente:

  • Legalmente, criança é quem tem menos de 12 anos de idade. Aos 12 anos se é adolescente, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • A OMS (Organização Mundial da Saúde) da ONU (Organização das Nações Unidas) classifica como criança apenas a pessoa com menos de 10 anos de idade[5]. A IWHC (International Women’s Health Coalition) também classifica como crianças as pessoas com menos de 10 anos. A OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) classifica como crianças as meninas com menos de 9 anos e os meninos com menos de 10 anos[10].
  • Biologicamente, criança é quem tem menos de 9 anos de idade, quem não atingiu a puberdade.

Portanto, a redução da idade de consentimento sexual, prevista no projeto do Novo Código Penal, não legaliza sexo com crianças. Não legaliza a pedofilia, muito menos o abuso sexual infantil. Está-se tratando de adolescentes, pessoas que já têm sexualidade adulta.

Meninas de 11 e 12 anos

Adolescentes de 11 e 12 anos acompanhadas. Cadê as crianças? Não há nenhuma. O que há são duas mulheres bonitas, uma de 11 anos e a outra de 12 anos.
Obs: Foto ilustrativa para comparação. Não são casais reais.

A redução da idade de consentimento sexual para 12 anos, ou mesmo para 10 anos, é coerente com a Biologia e com a Bíblia. Biologicamente, as pessoas entram na puberdade por volta dos 9 anos de idade, os desejos sexuais afloram, liberam feromônios e o erotismo lhes toma conta. É nada mais que a natureza dizendo que está na hora da reprodução, de ir atrás de relacionamentos amorosos e sexuais para gerar a prole.

Poder de atração sexual da mulher e idade

Gráfico mostra o poder de atração sexual da mulher com a idade.
A mulher entra na puberdade, por volta dos 9 anos de idade. Com o desenvolvimento puberal, o seu poder de atração sexual dispara. Esse poder de atração sexual alcança o seu pico e logo começa a diminuir com o tempo.

Na Bíblia nem sequer existe idade de consentimento sexual. Biblicamente, não há idade de consentimento sexual. A Bíblia não definiu nenhuma idade de consenso sexual. Então, como pode alguém, que se diz cristão, defender uma idade de consentimento alta? Não faz sentido. Portanto, a redução da idade de consentimento para 12 anos é bem vinda, boa e necessária. Não se pode criminalizar o sexo consentido. Criminalizar o sexo consentido é uma ofensa a Deus!

Na tradição judaica, uma mulher de 12 anos de idade é considerada mulher adulta e um rapaz de 13 anos de idade, um homem adulto. Bar Mitzvah (בר מצוה , Bar Mitzvá, “filho do mandamento”) representa a iniciação na vida adulta para os rapazes e a Bat Mitzvah (בת מצוה, Bat Mitzvá, “filha do mandamento”) para as moças. Segundo a Bíblia Sagrada, Jesus Cristo, com 12 anos de idade, foi levado ao templo (Lucas 2:42) como a tradição mandava.

Segundo a tradição católica, a Virgem Maria, a mãe de Jesus, dedicou-se ao Templo dos 3 aos 12 anos de idade, quando saiu para casar com carpiteiro José, um viúvo bem disposto de 90 anos. Na tradição judaica uma mulher de 12 anos é adulta. Pode-se notar que Deus é contra o preconceito etário e à favor da gravidez na adolescência. Maria de Nazaré engravidou na adolescência, pouco depois de ser desposada por São José. As judias, assim como as romanas, casavam cedo.

A proposta de redução da idade de consentimento sexual foi sugerida por juristas sérios que sabem da realidade dos adolescentes brasileiros, onde muitos namoram e fazem sexo com essa idade e que muita gente acaba tendo problemas desnecessários com a justiça por fazer sexo consentido, um crime sem vitima. A criminalização do sexo consentido coloca na cadeia pessoas inocentes, destrói famílias e promove abortos.

Tulio Vianna sobre mulher que fez sexo com adolescente de 12 anos

Prof. Tulio Vianna comenta sobre a injusta prisão de mulher americana que fez sexo com rapaz de 12 anos.

Segundo o site G1, muitos juízes e desembargadores sensatos apoiam a redução da idade de consentimento: “Levantamento do G1 junto a decisões de segunda instância dos tribunais de justiça do país mostra que juízes e desembargadores estão insatisfeitos com a Lei 12.015 que, em 2009, tornou crime todo ato de cunho sexual com menores de 14, mesmo com o consentimento da vítima”[6].

Para finalizar, veja este vídeo de um casamento cigano que saiu num telejornal. Um flagrante de preparação para o sexo (que a lei atual infelizmente considera estupro de vulnerável).
O que fazer? Seguir arrisca a lei e prender todo mundo já que estão participando de um crime considerado “hediondo”? Provavalmente, a moça está ali por vontade. Na tradição Cigana, como já foi comum em muitos povos, adolescentes casam para evitar a promiscuidade. Não precisa ser um gênio para enteder que há grande probabilidade de adolescentes fazerem sexo, e muitos fazem. Sem contar que qual adolescente não quem namorar?

Por mais que você seja contra casamento de adolescentes, gravidez de adolescentes ou mesmo sexo na adolescência, o direito penal não é a melhor forma de tratar essa questão. Adolescentes não são seres assexuados, pelo contrário, a adolescência é a fase mais sexualizada do ser humano. Tratar adolescentes como seres assexuados é ignorar a realidade e largar os adolescentes na clandestinidade. Esse não deveria ser o papel do Estado. O que o Estado deve fazer é justamente garantir os direitos sexuais e reprodutivos do adolescente. E não há como garantir direito algum com a criminalização do sexo consentido.

Quem é contra a redução da idade de consentimento sexual para 12 anos é anticristão, como foi explicado.

[1] Vianna, Túlio. Primeiras impressões sobre a nova lei de crimes sexuais. -tuliovianna.org/2009/08/10/primeiras-impressoes-sobre-a-nova-lei-de-crimes-sexuais/
[2]http://oglobo.globo.com/sociedade/consentimento-nao-interfere-em-caso-de-estupro-de-vulneravel-decreta-stj-17312846
[3] NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a Dignidade Sexual. Editora RT.[4]http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=111516&tp=1
[5]http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs334/en/
[2] Proposta para mudar estupro na lei ‘chama coisa pelo nome’, diz relator -http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/05/proposta-para-mudar-estupro-na-lei-chama-coisa-pelo-nome-diz-relator.html
[4] VULNERABILIDADE E ESTUPRO -https://www.facebook.com/guilherme.nucci/posts/2921817318890 -https://archive.fo/U9WK1
[7] Se há consentimento, sexo aos 12 anos não é estupro. -http://www.conjur.com.br/2009-fev-04/menina-12-anos-mantinha-relacao-sexual-nao-alegar-estupro
[8] Não há ofensa à dignidade sexual, se a relação é baseada em afeto, decide Justiça -tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/11560-nao-ha-ofensa-a-dignidade-sexual-se-a-relacao-e-baseada-em-afeto-decide-justica
[9] Para juíza Placidina Pires, ato sexual consentido em relação de afeto com menor de 14 anos não é crime. -http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/12061-para-juiza-ato-sexual-consentido-em-relacao-de-afeto-com-menor-de-14-anos-nao-e-crime.
[10] “Negligenciados e Desinformados: Saúde e Direitos Sexuais Reprodutivos dos Adolescentes Jovens” -https://iwhc.org/resources/negligenciados-e-desinformados-saude-e-direitos-sexuais-reprodutivos-dos-adolescentes-jovens/
[11] Bruna Marquezine: “perdi a virgindade aos 11 anos” -http://www.diarioonline.com.br/entretenimento/fama/noticia-403142-marquezine-perdi-a-virgindade-aos-11-anos.html visto em 31/03/2017