Caio Fábio, Pedofilia, Abuso Sexual Infantil

O apresentador Danilo Gentili do programa “The Noite” do SBT, entrevistou o pastor Caio Fábio. Pela primeira vez no programa, o reverendo criticou evangélicos e, quase ao final da entrevista, respondeu que tinha experimentado sexo aos cinco anos de idade através de sua babá, ao ser perguntador por Gentili se tinha experimentado sexo antes do casamento.

Caio Fábio contou que aos cinco 5 anos de idade foi aliciado por sua babá, uma jovem de quinze anos. Danilo o considerou o pastor um grande sortudo pelas experiências sexuais na infância que teve.

Casos como o ocorrido com Caio Fábio não são raros. Muitas mulheres, especialmente adolescentes, iniciam sexualmente meninos. Os homens que tiveram essas experiências sexuais na infância não costumam achar ruim, muito menos reclamar, pelo contrário se consideram sortudos por isso. Porém, esses mesmo homens que consideram bem vindo uma mulher de quinze anos praticar sexo com crianças de cinco anos, odiariam profundamente o caso inverso, de um rapaz de quinze anos praticar sexo com uma menina de cinco.

O Caio Fábio contou a realidade de muitos homens. É comum mulheres iniciarem sexualmente meninos, às vezes por falta de namorado ou mesmo por medo de engravidar. Um menino não pode engravidar uma mulher, logo há mulheres que colocam meninos para estimulá-las sexualmente.

O Caio está de parabéns por ser honesto, de assumir que gostou da coisa e tal, mas como pastor ele deveria desaprovar a experiência sexual que teve.

Essa mulher corrompeu sexualmente o Caiozinho.

É bom frisar que estamos falando de crianças que são, de fato corrompidas sexualmente por mulheres, especialmente adolescentes.

Caio Fábio: Vítima de Abuso Sexual Infantil.

Acusado por apologia a pedofilia, Caio Fábio demonstra uma satisfarção bastante comum entre os homens que passaram pela mesma experiência.

Caio Fábio fez bem em contar. São casos que acontecem bastante e devem ser contados. Porém, o Caio Fábio aparentou ter aprovado a situação, como acontece com homens seculares.Jussara Oliveira, o caso do Caio Fábio não é raro. Muitas mulheres, especialmente adolescentes, praticam sexo com crianças e isso muitas vezes é aprovado pelos próprios pais, como símbolo de masculinidade.A maioria dessas mulheres não são pedófilas, ou seja, não sentem atração sexual primária por pré-púberes. Praticam sexo por praticar mesmo, às vezes por falta de namorado ou mesmo por medo de engravidar. Um menino não pode engravidar uma mulher, logo há mulheres que colocam meninos para estimulá-las sexualmente.O que essa mulher fez com o caiozinho foi corrompê-lo sexualmente.

Pedofilia é a atração sexual primária por pré-púberes (em geral, menores de 9/10 anos).Um adolescente pode ser pedófilo como qualquer adulto. Aliás, biologicamente adolescentes são adultos. Adulto é quem alcançou a capacidade reprodutiva.Não existe crime de pedofilia. Pedofilia é um interesse sexual primário e não uma prática sexual.Se essa mulher de 15 anos têm atração sexual primária por meninos de 5 anos (pré-púberes) ela é pedófila. Mas, se ela apenas fez sexo por fazer, apenas para se estimular sexualmente, ela não é pedófila.

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Novo Código Penal (Sugestões)

Sugestões baseadas no parecer do relator, Senador Vital do Rego (11/12/2014):

Aborto provocado pela gestante
Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante
Art. 125. Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Sexo indevido
Art. XXX. Manter relação sexual vaginal, anal ou oral com maior de sete anos e menor de onze anos:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Estupro de vulnerável
Art. 192. Manter relação sexual vaginal, anal ou oral com menor de sete anos:
Pena – prisão, de oito a doze anos.
§ 1º Incide na mesma pena quem pratica a conduta abusando de pessoa enferma ou com deficiência mental, ou de quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ou não possui o necessário discernimento.

Molestamento sexual de vulnerável
Art. 194. Constranger menor de onze anos à prática de ato libidinoso diverso do estupro vaginal, anal ou oral:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável
Art. 195. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento
para decidir:
Pena – prisão, de quatro a dez anos.
§ 1º Incorre na mesma pena:
I – quem pratica ato sexual com pessoa entre onze e dezoito anos submetida a prostituição ou dela
praticante;
II – o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que ocorram as condutas referidas no caput
deste artigo ou no inciso I;
III – quem impede ou dificulta que o menor abandone a prostituição.
§ 2º Na hipótese do inciso II do §1º, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença
de localização e de funcionamento do estabelecimento.
xx – o menor entre onze e dezoito anos que voluntariamente se submeta a prostituição;
Fotografia ou filmagem de cena de sexo
Art. 499. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo menor de dez anos:
Pena – prisão, de três a oito anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de menores de dez anos nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.
§ 2o Aumenta-se a pena de um terço se o agente comete o crime:
I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;
II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou
III – prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção,
de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade
sobre ela, ou com seu consentimento.

Venda de fotografia ou vídeo com cena de sexo
Art. 500. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo menor de dez anos:
Pena – prisão, de quatro a oito anos.

Art. XXX. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo maior de dez anos e menor de dezoito anos:
Pena – prisão, de dois a cinco anos.

Divulgação de cena de sexo
Art. 501. Tirar essse artigo.*

Aquisição ou posse de arquivo com cena de sexo
Art. 502. Tirar essse artigo.*

Simulação de cena de sexo
Art. 503. Tirar essse artigo.*
Art. 504. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, menor de dez anos, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:
Pena – prisão, de um a três anos.
Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem:
I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso;
II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.

Menores de doze anos
Art 31. São penalmente inimputáveis os menores de 12 anos, sujeitos às normas da legislação especial.
*Comumente adolescentes fazem uso de material pornográfico. Criminalizar essa prática não é efetiva (já que na Internet o acesso a pornografia é farto) e sobrecarrega a polícia e o judiciário. O Brasil já tem muitos problemas a serem resolvidos (saúde, educação, saneamento básico, estrutura, dívia pública, etc.) não dá para ficar sendo fiscal de punheteiro.

A puberdade começa por volta dos 9 anos nas garotas (menarca em média aos 12) e 10 anos nos garotos. É necessário que a Lei penal reflita isso.
Quanto a prostituição, é necessário que os adolescentes também sejam punidos para que os mesmos não se ofereçam para a prostituição.

Parecer do relator, Senador Vital do Rego (11/12/2014): http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=157931&c=PDF&tp=1