A Legalização Do Aborto na Adolescência Avança Cada Vez Mais

aborto[1]

Apesar do aborto não ser legalizado, mas apenas haver a possibilidade legal da não punição dos envolvidos, em certos casos; na prática, pode-se notar que, com as recentes modificações legais (como a Lei n° 12.015/2009), a adolescência vem se tornando uma fase onde cada vez mais o aborto é permitido.

O adolescente, ao ser considerado “vulnerável”, acaba sendo colocado no mesmo nível de uma pessoa que, por doença mental ou enfermidade, não é capaz de consentir um ato sexual. Assim, torna-se permitida a prática do aborto nessa fase da vida.

Uma adolescente de 14-17 anos, que se prostitui (ou alega se prostituir), tem permissão legal para abortar (“favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável” – CP, art. 218-B, caput e § 2º, I). Por exemplo, uma garota, que resolveu se prostituir para comprar um carro ou uma bolsa, pode abortar à vontade.

As garotas com menos de 14 anos tem permissão irrestrita para abortar, já que qualquer prática sexual, em que se envolve, é considerada “estupro de vulnerável” (CP, art. 217-A). E não faltam conselheiros para incentivar o aborto:

Imagem

A cartilha “ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL”[1] do Ministério da Saúde, expõe claramente as possibilidades de aborto mencionadas:

Aborto permitido

ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL página 27

Como se não bastasse, há parlamentares querendo ampliar essa lei (CP, art. 217-A) para abranger todos os adolescentes[2], decretando, duma vez, o aborto “legal” e irrestrito para menores de 18 anos!

Pensem vocês, como usuários do SUS, tendo que esperar um pouco mais para serem atendidos, já que adolescentes, que vão abortar, têm prioridade no atendimento. É o direito de ser irresponsável com o melhor suporte do Estado.

Tendo em vista que há pesquisadores e psicólogos querendo aumentar a fase da adolescência para 24[3], 25[4] e 29 anos, imaginem onde isso pode dá. Do jeito que a coisa vai, não será mais preciso legalizar o aborto oficialmente.

Para piorar, essas leis ainda colaboram com abusos sexuais de crianças (A Pedofilia Que É Acobertada, Garotos Sodomitas).

[1]http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aspectos_juridicos_atendimento_vitimas_violencia_2ed.pdf

[2]http://www.carlosbritto.com/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-torna-crime-fazer-sexo-com-menores-de-18-anos/

[3]http://www.youtube.com/watch?v=PPakQDOHj9Q

[4]http://oglobo.globo.com/saude/nova-orientacao-para-psicologos-prega-que-adolescencia-agora-vai-ate-os-25-anos-10127417

[5]http://www.ionline.pt/artigos/mundo/homens-so-se-tornam-adultos-aos-54-anos

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2 respostas em “A Legalização Do Aborto na Adolescência Avança Cada Vez Mais

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